O Programa Empresa Mais Simples, da Junta Comercial do Estado do Ceará, avança no interior do estado e foi apresentado, nesta quinta-feira (13), ao prefeito de Baturité, Herberlh Mota. A presidente da Autarquia, Carolina Monteiro, e sua equipe técnica, visitaram o município para discutir detalhes da integração de Baturité ao programa que possibilita a formalização de empresas de baixo risco de forma simples, sem custos e em até 5 minutos.
O município será o primeiro da região do Maciço de Baturité a aderir ao programa, que já está disponível na cidade de Sobral e em implementação em outros 7 municípios cearenses. O Empresa + SImples permite ao empreendedor registrar e formalizar seu negócio por meio do Portal de Serviços da Jucec, de forma 100% digital, sendo possível ter acesso ao CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal, licenciamento ou dispensa de licenciamento em até 5 minutos, após a solicitação.
A empresa deve se enquadrar como baixo risco, que são aquelas cujas atividades não oferecem risco ambiental, sanitário e urbano de grande impacto, sendo necessário ser do tipo Empresário Individual ou Sociedade Empresária Limitada.