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Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode beneficiar mais de dois mil aposentados que tiveram seus pagamentos calculados levando em conta somente as contribuições posteriores a 1994, ano de criação do Plano Real. No início do mês, o STJ decidiu que todos os salários devem ser levados em conta para o cálculo da aposentadoria, a chamada revisão da vida toda. Com a decisão, o valor do benefício pode aumentar até seis vezes para algumas pessoas.
Como o caso de um contribuinte que trabalhou a vida inteira recolhendo sobre o teto da Previdência. Em 1993, contudo, passou para a informalidade e deixou de contribuir com o INSS. A aposentadoria por idade desse trabalhador foi calculada sem levar em conta as maiores contribuições, que foram barradas em 1994. Com isso ele ficou com um salário-mínimo de benefício. Mas agora, com a decisão do STJ, esse trabalhador poderá ter seu benefício recalculado levando em conta as contribuições anteriores a 1994, que pode fazer o benefício chegar ao teto da Previdência (R$ 5.839,45).
É importante ficar atento aos prazos: a revisão tem prazo de até dez anos para ser pedida na Justiça. E nem todo mundo será beneficiado com a revisão da vida toda. Em geral, ela beneficia quem teve salários maiores antes de 1994, e depois recebeu menos. É necessário ser analisado caso a caso. Para saber se e quanto o valor vai melhorar, é preciso fazer o cálculo.
(*)com informação do O Dia
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