O silêncio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), ao ser cobrada pelos criadores de ovinos e caprinos com pedidos para acompanhar verminoses que provocam a morte de animais, gera mais cobranças dos produtores rurais da Região dos Inhamuns. O tema ganha destaque, nesta quarta-feira, no Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – RMF + 25 emissoras no Interior + Internet).
O repórter Carlos Silva fala sobre a frustração dos produtores rurais que, em 2019, viram centenas de animais mortos pelas verminoses que atingem ovinos e caprinos e, mesmo sendo procurada para dar assistência, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário ignorou os apelos dos agricultores.
Ao acompanhar a reportagem de Carlos Silva, o jornalista Beto Almeida disse que não é por falta de dinheiro que os criadores de ovinos e caprinos da Região dos Inhamuns ficaram sem assistência técnica porque a SDA, segundo afirmou, mantém um contrato de R$ 2,3 milhões justamente para realizar esse tipo de trabalho.
Beto Almeida lembra que, ao participar, em duas oportunidades, do Jornal Alerta Geral, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Diassis Diniz, disse que uma das prioridades era a assistência rural o que, segundo o comentarista de política, não se transformou em realidade. Beto citou que, somente em um contrato de assistência técnica rural firmado com o Centro de Estudos e Assistência as Lutas dos Trabalhadores Rurais, a SDA está gastando R$ 2 milhões e 350 mil, o que, em seu entender, não justifica o desamparo dos criadores de ovinos e caprinos da Região dos Inhamuns.
ENTENDA O CASO
A preocupação dos produtores rurais dos Inhamuns, que tem como principal atividade a caprinocultura, chegou ao Jornal Alerta Geral pelo correspondente Alverne Lacerda. Alverne revelou, em sua participação na semana passada, que os criadores de ovinos e caprinos estavam desiludidos com as promessas do Secretário Diassis Diniz e, sem esperança de receberem assistência contra as verminoses, recorreram à Embrapa de Sobral. A SDA foi procurada pela produção do Jornal Alerta Geral, mas ignorou os apelos dos criadores de ovinos e caprinos da Região dos Inhamuns.
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL, CITADO POR BETO ALMEIDA, ACABA DE RECEBER ADITIVO.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2019 I – ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DOS TRABALHADORES RURAIS – CEALTRU, PARA O FIM NELE INDICADO; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III – ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901; IV – CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DOS TRABALHADORES RURAIS – CEALTRU; V – ENDEREÇO: Avenida Visconde do Rio Branco, n° 2257, Joaquim Távora, Fortaleza – CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo no Art. 65, inciso I, §1º e Art. 57, §1º inciso I, ambos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n°. 02324098/2020 e Parecer Jurídico nº. 388/2020; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo de prazo por mais um período de 02 (dois) meses, contados a partir de 07 de outubro de 2020, bem como o acréscimo de valor na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Contrato n°. 055/2019, cujo objeto do referido Contrato é a Contratação para prestação de serviços à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará relativos à Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER em áreas de agricultores e agricultoras familiares, referente aos lotes 04 (474 Famílias) e 05 (601 Famílias), passando o contrato a ter valor global de R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais); IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais); X – DA VIGÊNCIA: por mais um período de 02 (dois) meses, contados a partir de 07 de outubro de 2020; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 055/2019, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor; XII – DATA: Fortaleza/CE, 06 de maio de 2020; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretaria do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA CARNEIRO Presidente CEALTRU. Antonio Glauberto Moreira Batista COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
