O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a possibilidade de que a regra de reserva de gênero de 30% para mulheres nas candidaturas proporcionais também incida sobre a constituição dos órgãos partidários, como comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais. Os ministros da Corte Eleitoral entenderam ser possível a aplicação da regra também para as disputas internas dos partidos.
Dentro do Bate-Papo político desta quinta-feira (21), os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida comentaram o assunto. Para Luzenor, a decisão é “mais do que justa, sensata e democrática”, ele ainda diz que a seria insensato essa regra não valer para os órgãos administrativos dos partidos políticos, afinal, o estímulo deve vir de casa e “deve começar pelos próprios partidos”
Posteriormente, em seu comentário, Beto Almeida diz que a “decisão representa uma vitória pra quem defende a igualdade de gênero na questão da participação política, pois está determinando 30% nas eleições internas”. Por outro lado, ele diz que não foi estabelecida nenhuma punição para os partidos que descumpra essa norma determinada pelo TSE.
Beto finaliza pontua que todos os partidos tem seus modelos de eleição interna e que o importante é estimular as mulheres a integrarem os cargos de dirigente nas suas agremiações e que os partidos precisam dar o exemplo, sem haver necessariamente essa pressão dos 30%, mas que seja algo mais espontâneo que venha a partir dos estímulos.