O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e o Banco do Nordeste (BNB) assinaram nesta segunda-feira, 13, protocolo de intenções que regulará a atuação do BNB como agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O objetivo é que o BNDES, agente central do FSA, repasse anualmente R$ 200 milhões ao Banco do Nordeste nos próximos cinco anos para projetos na chamada região do CONNE (Centro-Oeste, Norte e Nordeste).
Assinaram o acordo, pelo BNDES, o chefe do Departamento Regional Nordeste, Caio Ramos, e a chefe substituta do Departamento de Economia da Cultura do Banco, Fernanda Farah. Também firmaram o documento o presidente do BNB, Marcos Holanda, e a presidente em exercício da Ancine, Debora Ivanov. A cerimônia ocorreu na abertura do 3º Mercado Audiovisual do Nordeste (MAN), que segue até o próximo dia 18, em Fortaleza (CE), com patrocínio do BNDES.
Credenciado no mês passado pelo comitê gestor do FSA, o BNB se une ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que é agente desde 2012. Os agentes são responsáveis pela operacionalização das linhas e relacionamento com o cliente final. Ao BNDES, como agente central, compete contratar os repasses às instituições financeiras credenciadas e acompanhar a gestão dos recursos. Desde o início desse modelo, em 2011, já foram repassados mais de R$ 2 bilhões.
Dinamismo e crescimento:
Na avaliação do Departamento de Economia da Cultura do BNDES, a parceria com a Ancine e a operação do FSA pelo Banco têm sido decisivos para o dinamismo apresentado pelo setor audiovisual brasileiro, que apresentou crescimento médio de 9% ao ano de 2008 a 2016 e já representa cerca de 0,6% do PIB. É um dos poucos segmentos da economia que mantêm o ritmo de crescimento, a despeito da situação econômica do país.
Com recursos provenientes de contribuições recolhidas à Ancine pelo mercado audiovisual e de um percentual do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o FSA promove o desenvolvimento articulado da cadeia produtiva do audiovisual no Brasil: produção, distribuição, exibição e infraestrutura de serviços. Para isso, dispõe de diferentes instrumentos, como investimentos retornáveis, financiamentos, equalização de juros e recursos não reembolsáveis.
Com Informações BNDES