O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome bloqueou, nesta quarta-feira (12), 1,2 milhão de benefícios do Bolsa Família, cadastrados como famílias unipessoais. Além disso, 125 mil cadastros serão cancelados, pois são famílias que não apresentavam mais perfil para receber o benefício ou deixaram de sacar há mais de seis meses.
Quem teve o benefício bloqueado vai receber uma mensagem no celular, ou poderá ver essa informação no aplicativo ou no extrato bancário. Essas pessoas terão 60 dias para regularizar a situação, se for o caso.
O governo está fazendo uma revisão num total de 6 milhões de cadastros de pessoas que entraram durante o período eleitoral, entre maio e outubro, sobre os quais há indícios de irregularidades. A estimativa é que 4 milhões podem não se encaixar nos critérios, disse ao GLOBO o ministro da pasta, Wellington Dias.
No início do ano, 1,5 milhão de pessoas com renda superior ao exigido pelo programa tiveram o benefício cancelado por renda incompatível com o programa. Nesse total, por exemplo, técnicos da pasta identificaram 7 mil pessoas com renda superior a R$ 6.500 mensais recebendo o benefício. Para ser habilitada a família deve ter renda de até R$ 218 por pessoa.
Tanto os bloqueios feitos agora, quanto os cancelamentos já realizados estão nesse universo de 6 milhões de cadastros feitos durante o período eleitoral.
— Existem vários processos que comprovaram o uso eleitoreiro do Auxílio Brasil (nome do programa até este ano). Ainda assim, a gente está bastante cuidadoso — afirma o ministro.
Famílias ‘unipessoais’
A maior parte das possíveis irregularidades investigadas está nas famílias unipessoais, que somam 5,5 milhões dos 6 milhões de cadastros. São aquelas formadas por apenas um membro. O que, para o governo, representa indícios de fragmentação artifical de famílias para que uma mesma casa receba mais que o piso de R$ 600.
— Na primeira leva, encontramos pessoas com renda elevada. Agora, qual situação encontramos? Uma família em que o marido se inscreveu, a esposa se inscreveu, o filho se inscreveu. Ou, seja, três pessoas da mesma família inscritas como se fossem três famílias. O Bolsa Família tem um foco na família, o que se deseja é que se garanta a condução de uma renda que possa trazer um padrão de renda para suprir consumo.
A atuação é para verificar quem de fato mora sozinho mesmo e quem mora com a família. Segundo o ministro, quem mora sozinho mesmo, pode e deve se manter como unipessoal. Quem mora com a família, vai precisar estar no cadastro da família, salienta.
O ministro afirma que beneficiários que entraram no programa no período eleitoral precisarão atualizar informações para ter o restabelecimento do benefício. Caso o beneficiário preencha os requisitos do programa, após atualização cadastral, o benefício é restabelecido e será feito o pagamento dos meses em que ficaram bloqueados, ou seja, de forma retroativa.
— A gente está fazendo com bastante cuidado. A pessoa tem o direito de se apresentar. E muitas delas vão continuar recebendo, apenas o valor adequado para a família dela. O que a gente está trabalhando é um cuidado para evitar injustiças.
Processo de correção
O ministro afirma que o Cadastro Único para Benefícios Sociais (CadÚnico) está passando por amplo processo de correção, melhoria dos registros e identificação das famílias inscritas. Uma das ações para isso é a retomada da transferência de recursos para as redes de atendimento das cidades.
Também faz parte do processo as chamadas buscas ativas, quando o próprio governo vai atrás dos beneficiários. Isso inclui oficinas junto com os estados, os municípios e organizações representativas de segmentos vulneráveis da população, como movimentos representativos de pessoas em situação de rua, acampados, indígenas, entre outros.
— O que a gente está trabalhando é um cuidado para evitar injustiças e garantir a busca ativa. Avaliamos que 2,5 milhões de famílias podem entrar na busca ativa.
O ministro afirma que a ação tem dado resultados. Em março, por exemplo, foi a primeira vez desde janeiro de 2022 que entraram no cadastro, em número absoluto, mais famílias do que registros unipessoais. Também em março, essa entrada de cadastros unipessoais já foi 66% menor do que a média verificada em 2022, ano em que chegaram a entrar quase 500 mil cadastros unipessoais num único mês.
O que fazer
Quem terá o benefício bloqueado deve ir ao posto de atendimento da sua cidade. Isso só vale para quem mora sozinho de fato. Essas pessoas devem levar seus documentos ao posto de atendimento, atualizar o cadastro, assinar um termo registrando que afirma que mora sozinha e então o município pode desbloquear o benefício.
Quem mora com a família e se cadastrou sozinho não deve procurar o posto de atendimento agora. Deve solicitar o cancelamento de seu cadastro pelo aplicativo do Cadastro Único.