Maior programa de transferência de renda da história do Brasil, o Bolsa Família foi reestruturado em 2023, recuperando o conceito de valorização da composição familiar, a partir da Medida Provisória 1.164/2023, convertida na Lei 14.601/2023. A recriação do programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), devolve dignidade às famílias que precisam da proteção do Estado.
De acordo com o ministro Wellington Dias, a reconstrução do Bolsa Família volta a pavimentar o caminho até a superação da pobreza no país, ao promover acesso a direitos básicos, como saúde, educação e assistência social, além da transferência de renda adequada à composição de cada família.
“Para conseguirmos superar a pobreza, é preciso proporcionar dignidade para a população. Nossa prioridade é tirar novamente o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar e promover a inclusão socioeconômica. Nesse sentido, o Bolsa Família tem sido, nos últimos 20 anos, um instrumento decisivo para melhorar a realidade de milhões de famílias”, afirmou o ministro.
O resgate da política social também trouxe números recordes:
- O programa contemplou, em média, 21,3 milhões de famílias, o que representa 10,93% de crescimento em relação a 2022. Desse total, o programa de transferência de renda já protegeu da pobreza mais de 19 milhões de famílias.
- O investimento federal também registrou o maior volume de recursos desde o início do programa: foram R$ 14,1 bilhões em média, por mês, contra R$ 7,8 bilhões do ano passado. Crescimento de: 80,76%.
- O valor médio repassado às famílias ao longo do ano foi de R$ 670,36, chegando a atingir R$ 721,88, também os maiores patamares já alcançados. Em 2022, o benefício médio foi de R$ 394,48. As análises levam em conta tanto o Bolsa Família, relançado em março deste ano e que considera as diferentes composições familiares para a concessão dos benefícios, quanto o período em que o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil.
Olhar voltado à família
Ao resgatar o Bolsa Família, o Governo Federal passou a garantir o repasse de, no mínimo, R$ 600 por família inscrita e adotou uma nova cesta de benefícios que entrega valores complementares, conforme a composição da família. São eles:
- Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 150 por criança de até 6 anos.
- Benefício Variável Familiar: valor de R$ 50 pago por gestante, criança entre 7 e 12 anos incompletos e adolescente entre 12 e 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutrizes: seis parcelas no valor de R$ 50, cada uma, destinadas às responsáveis por recém-nascidos, de até seis meses.
- Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa.
- Benefício Complementar: pago às famílias beneficiárias nos casos em que o Benefício de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos de R$ 600.
Saúde e educação
O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento das condicionalidades como instrumento de fortalecimento do acesso das famílias a direitos básicos de saúde, educação e assistência social, reforçando a importância desse acesso para a ruptura do ciclo intergeracional de reprodução da pobreza.
- Educação: acompanhamento de 10,6 milhões de beneficiários de 6 a 15 anos.
- Saúde: foram acompanhados cerca de 26,5 milhões de beneficiários, crianças e mulheres.
Busca ativa
Outro trabalho fundamental do MDS ao longo do ano foi o trabalho de busca ativa, iniciativa voltada à identificação das pessoas que precisam estar na lista de integrantes das políticas de transferência de renda. Essa ação resultou na inclusão de 2,85 milhões de famílias desde o mês de março, quando o Bolsa Família foi relançado.
“Estamos focados na população de rua e na população indígena. Focados naquela população que nem sabe que tem direito. O cadastro é vivo, é uma folha de pagamento nova todo mês. Onde estiver alguém passando fome, queremos dar as mãos”, declarou Wellington Dias..Legado de 20 anos
O resgate do formato original do programa marcou os 20 anos do lançamento do programa de transferência de renda, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Pesquisas divulgadas a partir de setembro mostram os efeitos positivos do Bolsa Família ao longo do tempo.
- Estudo do Banco Mundial mostra o impacto nas atividades econômicas locais, com aumento no consumo, nos empregos, no número de contas bancárias e na arrecadação de impostos nos lugares onde o programa se expandiu de forma mais consolidada. Já outro levantamento revelou que mais de 64% das crianças e dos adolescentes que recebiam o Bolsa Família em 2005 passaram por uma evolução socioeconômica e deixaram o Cadastro Único até 2019.
- Outra pesquisa, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial, aponta que 48 milhões de pessoas estão protegidas da pobreza graças ao Bolsa Família.
- Levantamento realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) revela que os resultados dos investimentos em políticas de desenvolvimento social são bem avaliados pela população brasileira.
- O combate à fome e à pobreza foi apontado como a área de maior destaque do governo Lula, com 30% das respostas positivas. Depois da área social, aparecem a educação (20%), a saúde (14%), os assuntos internacionais (14%) e a geração de empregos (13%).
- A pesquisa “Cash transfers and formal labor markets – Evidence from Brazil” (“Transferências de dinheiro e mercados formais de trabalho – Evidências do Brasil”, em livre tradução), do Banco Mundial, aponta que o programa tem o efeito multiplicador de 2,16 nas regiões com famílias contempladas. Ou seja, de cada dólar investido no Bolsa Família, são gerados outros 2,16 na economia local.
Autonomia
Diante de todos os resultados e os impactos comprovados na vida de milhões de pessoas, em 20 anos de programa, a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, destacou: “Já está mais do que comprovado que o Bolsa Família inicia a autonomia dessas famílias. É um programa de uma força incrível, que começou lá atrás, com a ideia do presidente Lula, e que, a cada dia, a gente continua aprimorando e vendo resultados positivos na vida da população brasileira”.
Outro legado em 2023 diz respeito à garantia do pagamento do Auxílio Gás no valor total do botijão de 13 kg de GLP (gás liquefeito de petróleo), calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O orçamento deixado pela gestão anterior contemplava apenas o valor de metade do botijão. O benefício é bimestral, sempre seguindo o calendário de pagamentos do Bolsa Família.