Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber, nesta sexta-feira (14), o pagamento de abril com valor mínimo de R$ 600 que serão feitos até o dia 28 deste mês. O calendário de pagamento do programa é feito seguindo a ordem do último número do cadastro. Nesta sexta-feira, o benefício é pago para aqueles de final 1. Lembrando que nos finais de semana não são realizados pagamentos, então aqueles com final de inscrição 2 recebem o valor apenas na segunda-feira, dia 17.
O Ministério do Desenvolvimento Social deu início, nesta semana, ao bloqueio do Bolsa Família para mais de 1 milhão e 200 mil pessoas que, dizendo que moravam sozinhas, passaram a receber o benefício durante o período eleitoral, no segundo semestre do ano passado.
O objetivo do governo federal, que, no início de março, excluiu 400 mil pessoas do programa pelo mesmo motivo, é evitar fraudes no Bolsa Família e destinar os recursos às famílias que realmente precisam do programa. Mas quem teve o benefício bloqueado e está com as informações corretas, deve atualizar os dados e comprovar as informações para conseguir voltar para a lista de beneficiários.
Com mais de 1,48 milhão de famílias beneficiárias, o Ceará é o terceiro estado do Nordeste em número de contemplados pelo nova Bolsa Família em março de 2023, atrás apenas da Bahia, recordista nacional, com 2,56 milhões de famílias, e de Pernambuco, com 1,67 milhão de assistidos pelo programa.
Benefício bloqueado
O processo de Qualificação do Cadastro Único para evitar o repasse incorreto de benefícios sociais chega a uma nova etapa em abril. A Averiguação Cadastral Unipessoal, que verifica inconsistências na composição familiar, resultou no bloqueio do pagamento do Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas.
Elas entraram no cadastro do Governo Federal no segundo semestre de 2022 informando que moram sozinhas e, agora, necessitam atualizar as informações para voltar a receber o benefício. O objetivo da ação do MDS é verificar as famílias que são realmente unipessoais.
Quem se cadastrou nos últimos seis meses do ano passado, mora sozinho e teve o benefício bloqueado neste mês de abril, tem até 60 dias para ir ao posto de atendimento de seu município e atualizar as informações do Cadastro Único.
Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento.
O ministro Wellington Dias ressalta que a pessoa que realmente mora sozinha pode e deve se manter como unipessoal e que o objetivo não é penalizar ninguém, mas corrigir distorções verificadas no último ano, quando houve uma curva acentuada de registros unipessoais. O último mês de março foi o primeiro, desde janeiro de 2022, que entraram no Cadastro Único, em números absolutos, mais famílias do que registros unipessoais.
O MDS está realizando um amplo processo de correção e qualificação dos registros e identificação das famílias inscritas, para que os benefícios sociais cheguem a quem mais precisa.
“Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, destacou o ministro Wellington Dias.
Também em março a entrada de cadastros unipessoais foi 66% menor que a média verificada em 2022, quando chegaram a entrar quase 500 mil cadastros unipessoais em um único mês.
“A nossa atuação é para verificar quem, de fato, mora sozinho e quem mora com a família, mas se cadastrou como se morasse sozinho. E podemos ver que nossa ação já apresenta resultados”, completou o ministro.
O Cadastro Único é a grande porta de entrada para vários programas, benefícios e serviços, mais de 30 apenas do Governo Federal, mas também de estados e municípios. As ações do MDS também permitiram a inclusão, em abril, de 113 mil novas famílias no Bolsa Família.