O Bolsa Família com acréscimo de R$ 150 por família com crianças de até seis anos começa a ser pago em março. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, após reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11), no Palácio do Planalto.
“Teremos o pagamento, a partir de março, do ‘novo Bolsa Família’ acrescido dos R$ 150 por criança com até 6 anos, para famílias beneficiárias que preenchem os requisitos”, destacou Wellington Dias após o encontro com o presidente Lula. O MDS também está em processo de pactuação com os entes federativos para reestruturar a Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e realizar a atualização do Cadastro Único.
O Cadastro Único é o instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, público-alvo das políticas sociais. Atualmente há 40,7 milhões de famílias inscritas.
“A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior”, completou Wellington Dias.
Além de atualizar e confirmar os dados de quem está no Cadastro Único, os profissionais de assistência social nos municípios realizarão a busca ativa para encontrar pessoas que não usufruem de determinados benefícios, mesmo sendo elegíveis aos programas.
“Também teremos o início do agendamento e da busca ativa para cadastrar e efetivar quem estiver fora do programa, muitos passando fome, e que preenchem os requisitos”, antecipou o ministro, que revelou ainda que o presidente Lula deve realizar uma agenda em fevereiro para ratificar o compromisso social do Governo Federal.
Beneficiários no Ceará
O Ceará tem 1,506 milhão de famílias que fazem parte do programa, os 184 municípios do estado são atendidos. Na capital, Fortaleza, 360 mil famílias foram contempladas neste mês, a partir de um repasse de R$ 217,9 milhões. O segundo município com maior número de famílias beneficiárias é Caucaia, com 64,2 mil. Maracanaú conta com 31 mil lares no programa, seguido por Juazeiro do Norte (30 mil) e Maranguape (23 mil).
Rede SUAS
O Sistema Único de Assistência Social, o SUAS, é a resposta do poder público para apoiar a população em situação de vulnerabilidade e combater todos os tipos de discriminação. Governo Federal, estados e municípios dividem funções e responsabilidades, numa gestão tripartite que exige atuação integrada e capacitação contínua dos servidores.
A Rede SUAS é o Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social. Como um instrumento descentralizado de gestão, monitoramento e avaliação de programas, serviços, projetos e benefícios da Assistência Social, os dados e informações da Rede SUAS subsidiam as atividades técnicas de gestores, profissionais, conselheiras e conselheiros, entidades socioassistenciais e pessoas usuárias do SUAS.