O Bolsa Família (BPF) completa duas décadas neste 20 de outubro de 2023. Uma trajetória que mudou destinos, ajudou o país a sair do Mapa da Fome, mexeu com a realidade da economia de vários municípios e, neste mês de outubro, atende 21,45 milhões de famílias. Com as recentes mudanças implementadas pelo Governo Federal, cada beneficiário recebe o mínimo de R＄ 600 e há uma série de repasses extras para reconhecer as diferentes conformações familiares.
Diante disso, 19,7 milhões (92%) das famílias atendidas estão protegidas da linha de pobreza de R＄ 218 per capita. É o melhor percentual já registrado na história do programa de transferência de renda do Governo Federal. Boa parte disso passa, segundo estudos recentes indicam, tem a ver com novidades do programa.
Um desses estudos foi realizado pelo professor Daniel da Mata (FGV) e pelo diretor adjunto de Estudos Sociais do IPEA Rafael Osório. Os achados foram divulgados no Rio de Janeiro em 26 de setembro, durante o seminário “Bolsa Família 2.0: garantia de renda e mobilidade social”. Eles apontam que a nova cesta de benefícios voltada para a primeira infância tem impacto real na mudança de perspectivas econômicas das famílias.
O Benefício Primeira Infância paga, desde março, R＄ 150 adicionais por criança de zero a seis anos. Em outubro, são 9,5 milhões de crianças dessa faixa etária beneficiadas. “Com a implementação do Benefício Primeira Infância, houve um aumento do valor médio do programa de 30% para famílias que têm crianças entre zero e seis anos”, destaca Daniel da Mata. “Isso representou um incremento da renda total das famílias de 23%.”
O pesquisador da FGV aponta que os R＄ 150 mensais adicionais reduziram a intensidade da pobreza: “Antes do novo benefício, 64% das famílias com crianças de zero a seis anos estavam protegidas da pobreza. A partir de março, o número foi subindo até atingir, em agosto, 84% das famílias com crianças na primeira infância”.
O impacto é impressionante: 19,7 milhões das 21,2 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família em agosto já estavam protegidas da pobreza. Três milhões delas conseguiram a evolução a partir de março. O percentual de 92% dos beneficiários é o maior da história do programa. São 48,3 milhões de pessoas, das quais 58,7% são mulheres. Nesse público feminino, 62% são mulheres negras.
“O que mais me saltou os olhos, em termos gerais, é que esse novo desenho conseguiu melhorar a eficácia: gasta-se quase o mesmo recurso e há uma melhor distribuição da renda”, afirmou Da Mata. “O desafio é combater a pobreza de forma que a nova geração consiga sair dela, que haja efetiva redução da pobreza e quebra do ciclo intergeracional, para que essas pessoas tenham melhores oportunidades”, completou.
Outros benefícios variáveis consolidados pela nova versão do Bolsa Família garantem um adicional de R＄ 50 para cada gestante, nutriz (com bebês de até seis meses) e crianças e adolescentes de sete a 18 anos na composição familiar.
O Bolsa Família é um dos elos essenciais do Plano Brasil Sem Fome, uma estratégia que articula 80 ações e programas de 24 ministérios para mais uma vez retirar o Brasil do Mapa da Fome. São 100 metas propostas, a partir de três eixos: Acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; Segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável, da produção ao consumo e; Mobilização para o combate à fome.