Os mais de um milhão de beneficiários do Bolsa Família no Ceará podem esperar por novidades no programa. O governo vai reestruturar o benefício a partir de agosto com a publicação de uma medida provisória. Mas a nova ação só vai começar a valer em novembro, quando os pagamentos do auxílio emergencial já terão sido encerrados. Os ministros da Cidadania, João Roma, e Economia, Paulo Guedes, estiveram reunidos, nessa quarta-feira (28), para acertar os detalhes do novo programa. O assunto ganhou destaque no Bate Papo Político com os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida na edição do Jornal Alerta Geral desta quinta-feira (29).
A intenção é atender mais beneficiários, passando dos atuais 14,6 milhões de brasileiros contemplados com o Bolsa Família para 17 milhões de pessoas beneficiadas. Além disso, o governo quer aumentar o valor pago, que atualmente é de, em média, R$ 190. O presidente Jair Bolsonaro falou de um aumento de cerca de 50% do valor, mas isso ainda será definido pela área econômica.
Nos municípios cearenses, dados do Portal da Transparência mostram que 1 milhão e 100 mil famílias são beneficiárias do programa, o que corresponde a mais de 13% da população.
Revisão do benefício
O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) a Portaria nº 649, que prorroga por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico).
A portaria é uma prorrogação do prazo de suspensão estabelecido na portaria 624, de 31 de março, e na portaria 591, de 15 de janeiro. De acordo com a portaria, a decisão levou em conta “a necessidade de evitar aglomerações de pessoas e de evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento destas famílias, exponham-se à infecção pelo coronavírus (Covid-19)”.
Assim, continuam suspensos procedimentos como averiguação cadastral e revisão cadastral. Ficam suspensas ainda, enquanto estiver vigente o Auxílio Emergencial 2021, as ações de administração de benefícios do Programa Bolsa Família, em nível municipal, e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para gestão da folha de pagamento do Programa Bolsa Família.
A retomada dos procedimentos suspensos será decidida pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, em conjunto com a Secretaria Nacional do Cadastro Único da Secretaria-Executiva, observadas as necessidades operacionais do Programa Bolsa Família e os impactos no CadÚnico.