A mensagem do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional anunciará as propostas de uma nova Previdência Social e de combate ao crime organizado e à corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência, Rêgo Barros, nesta tarde (31), no Hospital Albert Einstein, onde o presidente está internado após cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal na última segunda-feira (28).
As propostas constarão da mensagem que será lida no Congresso Nacional no próximo dia 4, no início dos trabalhos da Casa. “Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”, disse o porta-voz.
Levaremos ao Congresso uma proposta que auxilie no combate ao crime organizado e à corrupção, atacando o fim da impunidade por meio da Lei Anticrime. Na área de infraestrutura, trabalharemos para acabar com os gargalos logísticos que tentam atrapalhar o setor produtivo do Brasil. Levaremos também ao Congresso, de forma imediata, a revisão da Lei de Segurança de Barragens, acrescentou Rêgo Barros.
Questionado sobre a inclusão dos militares na reforma da Previdência, o porta-voz disse que não tem nenhuma proposta específica. “Naturalmente, o nosso presidente está enxergando e identificando todas as possibilidades, sejam para os funcionários militares, sejam para funcionários de outras carreiras e a sociedade de uma maneira geral”, disse.
Segundo o porta-voz, Bolsonaro está elaborando a estratégia de apresentação das propostas ao Congresso a partir de um diálogo consensual com a própria casa legislativa.
Despachos
O presidente Jair Bolsonaro já assinou alguns decretos no hospital. Hoje (31), ele assinou o decreto de reestruturação da vice-presidência, na presença de representante da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Ontem (30), de acordo com a assessoria de comunicação da Presidência, foram assinados outros decretos que trataram da estrutura regimental do Ministério da Economia, da estrutura da Casa Civil, da Secretaria-Geral e da Secretaria de Governo, e da Controladoria-Geral da União (CGU).
AGÊNCIA BRASIL