O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória nesta segunda-feira (2), que regulamenta a contratação de servidores aposentados para zerar a fila dos cerca de 1,3 milhões de brasileiros que aguardam o recebimento de aposentadorias, pensões e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os servidores civis aposentados e os militares da reserva a serem contratados para diminuir a fila no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem começar a trabalhar no órgão em abril. Serão cerca de 8.220 trabalhadores que devem assinar o contrato e iniciar as atividades entre 13 e 17 do próximo mês.
Os contratos terão duração de um ano, prorrogáveis por mais um. A maioria dos trabalhadores temporários ganhará R$ 2,1 mil. Uma parte ganhará o dobro: R$ 4,2 mil. Os militares receberão um adicional de 30% sobre o que ganham na reserva.
Segundo a medida provisória que regulamenta a contratação temporária, publicada hoje (2), a remuneração dos trabalhadores civis será dividida em uma parcela fixa e uma parcela condicionada a metas de desempenho e de produtividade.
O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, explicou que somente servidores de carreira do INSS aposentados poderão analisar a concessão de benefícios. Para esses trabalhadores, o edital não terá limite de vagas e a maior parte da remuneração estará condicionada à produtividade.
No caso de atendimento ao público e atividades não exclusivas do INSS, poderão ser chamados tanto militares como servidores de outras áreas.
