O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta sexta-feira (4), junto do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a portaria que institui o novo piso salarial dos professores da educação básica de todo o país das redes públicas estaduais e municipais.
O novo piso traz incorporado o reajuste de 33,24%, obedecendo a Lei do Magistério, de 2021. Com a nova portaria, o piso salarial da categoria passou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. Na quinta-feira passada, Bolsonaro anunciou que daria o reajuste, conforme a Lei, à categoria.
Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação. Pela variação da inflação nos últimos dois anos, o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022.
Bolsonaro informou, durante a cerimônia, que recebeu pedidos de prefeitos e governadores para que o reajuste fosse, no mínimo, de 7%.
Mas, segundo ele, resolveu se “colocar do outro lado do balcão” porque também seria um “professor” , se referindo à época em que foi aluno do curso de Educação Física durante a formação no Exército brasileiro, onde chegou a capitão.
“É justo ou não é justo? O recurso, se a gente conceder 7%, a diferença, 26%, fica para quem? Como vai ser utilizado? Qual é a melhor maneira de utilizar esse recurso? É com o professor ou com o respectivo prefeito ou governador? Não precisou de mais de poucos segundos para decidirmos.”