O presidente Jair Bolsonaro comunicou nesta quinta-feira (4), através do seu Twitter, que irá prosseguir com a discussão do valor do auxílio-reclusão, que atualmente ultrapassa os R$ 1,3 mil.
Dois dias depois de assinar o decreto que reajusta o salário mínimo, de R$ 954 para R$ 998, ele criticou o fato de que auxílios sociais concedidos a presos ainda tenham valor superior da base de remuneração dos trabalhadores brasileiros.
População carcerária
Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelaram que a população carcerária cresceu, no Brasil, 700% nos últimos 25 anos.
Quando se fala em superlotação, o Ceará não fica de fora. A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) divulgou que o Sistema Penitenciário cearense encerrou o ano de 2017 com um total de 27.647 presos.
Nessa quarta-feira (3), de acordo com a Agência Brasil, durante reunião ministerial, Bolsonaro ressaltou a necessidade de redução de gastos públicos. O presidente defendeu uma revisão das contas e voltou a destacar a importância da reforma da Previdência em favor do ajuste financeiro.
Ele indicou que a revisão do pagamento do auxílio-exclusão deve ser analisada no âmbito da reforma.
O auxílio-reclusão é pago a dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O período de recebimento do benefício varia, de acordo com critérios, mas pode ser pago de forma vitalícia.