Ao ler sua mensagem ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro fez um pequeno balanço das atividades do seu governo e citou algumas das prioridades para este ano, como a PEC do Pacto Federativo, a revisão de subsídios, a reforma tributária, a independência do Banco Central e a reformulação do mercado de câmbio. A leitura ocorreu durante a sessão de abertura do ano legislativo, nesta quarta-feira (3).
A lista completa de propostas prioritárias já foi divulgada pelo Palácio do Planalto e conta com 19 projetos selecionados em tramitação na Câmara dos Deputados e com 15 propostas no Senado Federal.
Pandemia
Sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19 em 2020, Bolsonaro disse que o governo adotou duas premissas básicas: salvar vidas e proteger empregos. Ele lembrou que todos os órgãos passaram a direcionar seus esforços para combater a pandemia, com a ajuda do Parlamento na aprovação de leis necessárias.
“Vários procedimentos e políticas públicas foram criadas, como o auxilio emergencial, para ajudar a população mais vulnerável. Mais de 10 milhões de empregos foram preservados com o programa de proteção ao emprego, e a Lei Aldir Blanc socorreu o setor de cultura”, afirmou.
Bolsonaro disse que as despesas totais pagas foram de R$ 524 bilhões para essas medidas, sem a criação de novos impostos.
Quanto ao plano de vacinação contra a Covid-19, ele reafirmou que o governo está trabalhando na infraestrutura para a campanha nacional de vacinação e que estão reservados R$ 22 bilhões para comprar vacinas.
Política externa
Dentre as matérias aprovadas pelos parlamentares em 2020, o presidente da República lembrou da nova Lei de Falências, das mudanças no Código de Trânsito, do novo Fundeb e da carteira de trabalho digital.
Bolsonaro citou ainda realizações do Executivo em vários setores, como Defesa, agricultura, meio ambiente, ciências, regularização fundiária, governo digital e transportes. Na política externa, disse que o Brasil “está em um invejável patamar” em relação a outros países, citando a aproximação com os Estados Unidos e com países do Mercosul.
Bolsonaro disse que nunca “tratorou a imprensa” e afirmou desejar que os interesses do povo brasileiro se sobreponham a todos os outros.
“Devemos ter espírito público para construirmos um País mais justo para todos, e o Congresso é fundamental para atingir esse objetivo”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias