Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está de olho nas atividades do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Eles poderão ser julgados por propaganda eleitoral antecipada.

Já se encontram na Corte dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. O Tribunal deve julgar ainda neste ano os casos.

O entendimento é que esses julgamentos devem nortear o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil para quem violar a restrição.

O caso de Bolsonaro já está em julgamento e trata-se da retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado fluminense. O ministro Admar Gonzaga, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso, deve devolver o pedido de vista nos próximos dias.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE, as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado.

Além de acusar Bolsonaro de ter conhecimento prévio das gravações e pedir a retirada do material, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período eleitoral do ano que vêm.

Em um dos vídeos, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. O deputado então diz que “2018 está muito longe, vamos para a rua a partir de agora. A presença de todos ajudará para mostrar que nós não estamos a favor dessa ‘canalhada’ que está no poder”. Único a votar até aqui, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes, não viu propaganda eleitoral antecipada nos vídeos.

Quanto a Lula, o processo é referente a veiculação de vídeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme “Rocky – Um Lutador”, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE.

De acordo com o TSE, não há questionamentos sobre os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB), João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As informações são do Estado de S. Paulo