O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação na chamada trama golpista começa nesta terça-feira (2), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
As sessões, que terão início às 9h, estão previstas para se estender até o dia 12, marcando um dos processos mais relevantes da história recente do país.
O caso será acompanhado com grande atenção por políticos, juristas, imprensa e sociedade. A expectativa é de que o julgamento defina responsabilidades sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados em Brasília.
AGENDA DO JULGAMENTO
As sessões terão formatos distintos ao longo da semana. A primeira, nesta terça-feira, deve ocorrer das 9h às 19h, dedicada à apresentação dos argumentos iniciais da acusação e da defesa. Já na quarta-feira (3), os trabalhos devem se concentrar no período da manhã, das 9h às 12h.
A abertura será feita com a leitura do relatório elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Em seguida, falará o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação.
Na sequência, os advogados de defesa terão espaço para se manifestar. O primeiro a se pronunciar será o defensor de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de colaboração premiada com a Justiça.
ACOMPANHAMENTO
A expectativa é de que os debates jurídicos avancem ao longo dos próximos dias, com sustentações orais, votos dos ministros e, por fim, a definição da pena em caso de condenação.
O STF deve analisar não apenas a conduta de Bolsonaro, mas também a de seus aliados, compondo um julgamento de forte impacto político e jurídico.
Com transmissão ao vivo, o julgamento promete ser acompanhado por milhões de brasileiros e terá repercussão direta no futuro político da direita no país.
CRIMES E POSSÍVEIS PENAS
🎯 Crimes atribuídos a Bolsonaro e aliados (8 de Janeiro)
• Associação Criminosa
➝ Formar grupo para atacar a democracia
🕑 Pena: 1 a 3 anos
• Tentativa de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
➝ Atentar contra os Poderes constituídos
🕑 Pena: 4 a 8 anos
• Golpe de Estado
➝ Tentar tomar o poder fora da Constituição
🕑 Pena: 4 a 12 anos
• Incitação ao Crime
➝ Incentivar atos violentos e golpistas
🕑 Pena: 3 a 6 meses
• Danos Qualificados ao Patrimônio da União
➝ Destruir bens públicos nas invasões
🕑 Pena: 1 a 5 anos
• Atentado contra o Funcionamento das Instituições
➝ Impedir STF e Congresso de atuar
🕑 Pena: até 8 anos
• Uso Indevido das Forças Armadas (acusação central a Bolsonaro)
➝ Tentar mobilizar militares para ruptura democrática
🕑 Pena: até 12 anos