O preço do botijão de gás de cozinha vai cair 5% nessa sexta-feira, 19, e os reajustes agora serão trimestrais. A Petrobras anunciou nesta manhã sua nova política de preços para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha vendido em botijões de 13 quilos, confirmando a notícia antecipada pelo GLOBO. A política anterior, que previa revisões de preços para cima ou para baixo todo dia 5 de cada mês, foi suspensa no início de dezembro devido ao forte impacto que vinha causando no preço final para os consumidores.
Diante da política de reajustes mensais adotada no ano passado, o preço do gás avançou 16% em 2017, ano em que a inflação geral – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – foi de 2,95%, o menor nível em quase 20 anos.
A partir de agora, os reajustes serão feitos a cada três meses. O novo preço será definido a partir da média das cotações internacionais e do câmbio a partir de um período maior: a política estabelecida em junho usava a média mensal. Agora, haverá uma regra de transição: inicialmente de um período menor para, até o fim de 2018, ser considerado o prazo de doze meses anteriores.
De acordo com a Petrobras, o objetivo foi suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, “ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) , que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial”. Ou seja, como o GLP residencial atende a uma grande camada de população de baixa renda, o Conselho determina que seus preços de venda nas refinarias para uso residencial seja menor do que os preços de venda do mesmo produto para uso industrial e comercial.
Variações acima de 10% – para cima ou para baixo – precisarão de autorização do grupo executivo de mercado e preços, formado pelo presidente da Petrobras e por diretores da companhia, segundo o fato relevante. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes (dia 05) pode ser modificada. A Petrobras explicou que, caso o índice de reajuste seja muito elevado, poderá ser decidido não aplicá-lo integralmente, ficando a diferença para compensação futura.
A Petrobras afirma acreditar que os novos critérios permitirão justamente manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, mas serão diluídos esses efeitos “de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto”.
A estatal destaca no Fato Relevante ao mercado que a referência continuará a ser o preço do butano e propano (matérias-primas do GLP, vendidos no mercado europeu acrescido de margem de 5%.
A partir da redução desta sexta-feira, o preço médio de GLP residencial sem tributos vendido nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13 quilos. A Petrobras destaca ainda que, como o mercado de combustíveis é livre, as revisões feitas pela companhia “podem ou não se refletir no preço final ao consumidor”. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.
Será criado um mecanismo de compensação que permitirá comparar os preços praticados com a nova política e os preços que seriam praticados de acordo com a política anterior. “As diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa SELIC, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida aos preços praticados no ano seguinte”.
Como mostrou o GLOBO em reportagem no início da manhã desta quinta-feira, a nova política prevê que os reajustes de preços do GLP residencial ocorrerão em um espaço maior de tempo para diminuir os impactos no bolso dos consumidores, uma vez que o consumo desse combustível atinge uma grande parte da população de baixa renda. Ao mesmo tempo, a ideia da Petrobras é manter como referência para a formação dos preços do GLP as cotações internacionais do petróleo e do próprio GLP.
A política de reajustes mensais adotada pela Petrobras desde junho de 2017 foi suspensa, em dezembro, por causa da alta volatilidade nos preços internacionais, que vinha impactando os preços internos. Da adoção da metodologia até a suspensão o reajuste nos preços chegou a 59%. O último aumento ocorreu em 5 de dezembro e foi de 8,9%.
Ao anunciar a suspensão da medida, a Petrobras informou que a forte alta nos preços decorre do inverno na Europa, que eleva a demanda no mercado internacional. Na época, a estatal destacou que a nova metodologia continuaria tendo como referência os preços do GLP no mercado internacional.
Do preço total do botijão, 26% do GLP para residência é a parcela da Petrobras. Outros 54% de distribuição e revenda, e 20% de impostos.
De janeiro de 2003 a agosto de 2015, a Petrobras não reajustou os preços do GLP nas refinarias. De agosto de 2015 a dezembro de 2016, a estatal aplicou um aumento de 15%.
Crédito do Jornal O Globo