O Brasil está reforçando sua articulação com as empresas privadas norte-americanas consumidoras de aço para que elas ingressem com pedidos de exclusão dos produtos brasileiros da sobretaxa de 25% imposta pelos Estados Unidos em suas importações. “A articulação junto aos privados é fundamental para o êxito”, disse o secretário de Comércio Exterior, Abrão Árabe Neto.
O Departamento de Comércio dos EUA publicou um detalhamento das regras pelas quais será possível pedir a exclusão de produtos de aço da sobretaxa. As normas se aplicam também às compras de alumínio, sobre os quais incidirá uma taxa adicional de 10%.
Pela regulamentação, somente pessoas e empresas americanas usuárias dos produtos poderão ingressar com pedidos de exclusão. Após apresentado o pedido, ele será tornado público e será possível contestar a necessidade de isentar aquele bem da sobretaxa em até 30 dias.
O governo americano espera dar respostas em 90 dias. As exclusões serão decididas por produto e por empresa. Mas a administração pode, se achar necessário, fazer liberações mais amplas. A exceção vale pelo prazo de um ano.
A expectativa é que os compradores de aço brasileiro nos EUA ingressem com os pedidos o quanto antes. Para conseguir a exclusão, é preciso demonstrar que a produção local é insuficiente ou que o produto disponível não atende a requisitos de qualidade necessários. Existe também a hipótese de obter a exclusão sob o argumento da segurança nacional.
