O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 918 trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão entre janeiro e 20 de março de 2023, uma alta de 124% em relação ao volume dos primeiros três meses de 2022. O número é recorde para um 1º trimestre em 15 anos, sendo superado apenas pelo total de 2008, quando 1.456 pessoas foram resgatadas.
Os dados foram compilados pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Somente no Ceará foram 18 casos registrados.
Casos recentes
Uma operação liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, fevereiro, 17 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão no Ceará. O número de resgatados na operação, a primeira do ano no estado, supera mais da metade dos resgatados no estado em 2022, segundo o ministério.
O grupo foi resgatado nas cidades cearenses de Quixadá, Russas, São Gonçalo do Amarante e Itaitinga. Eles trabalhavam na extração de pedras paralelepípedos, cerâmica e construção civil.
Denúncia
Para denunciar uma situação de trabalho análogo ao de escravo, basta acessar o Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A denúncia pode ser anônima.
Política
A senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, sugeriu incluir na Lei de Licitações e Contratos Administrativos uma regra que estabelece que nos editais públicos conste um percentual mínimo de contratação de pessoas retiradas de situação análoga à de escravo. Na lei já consta a regra para mulheres vítimas de violência doméstica e egressos do sistema prisional. Para a senadora, o projeto contribui para inclusão social e o combate das desigualdades. A ideia é tentar dar aos trabalhadores resgatados dessa situação uma nova chance de poder trabalhar com dignidade e respeito aos seus direitos.