O Brasil ocupa a 161a posição no Ranking de Presença Feminina no Poder Executivo, dentre os 186 países analisados pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI) – 2018. O ranking é baseado em um índice que sintetiza dados que medem a representatividade feminina nas chefias de governo; a representatividade nas chefias de Estado; o número e a proporção de habitantes governados por mulheres e a proporção de cargos em ministérios ocupados por lideranças femininas.
Os dados do projeto são baseados em informações das Nações Unidas, do Banco Mundial e do instituto de pesquisas The Heritage Foundation. A análise considerou 186 países reconhecidos pela ONU. Também foram coletados dados específicos em consulados e espaços oficiais dos países participantes. No caso do Brasil, foram considerados dados primários e públicos do Tribunal Superior Eleitoral, do IBGE e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Sead).
Segundo o ranking atual, os dez primeiros países com presença política de lideranças femininas no Executivo são: Nova Zelândia, Chile, Reino Unido, Suíça, Ilhas Marshall, Myanmar, Islândia, Noruega, Peru e Alemanha. Todos eles possuíam mulheres como chefes de Governo, sendo que cinco dessas nações também contam com chefas de Estado. Mas, mesmo nesses dez países mais bem colocados, a média de mulheres em ministérios é de 28,5%, o que está longe de representar o percentual de mulheres na população mundial, que é de pouco menos da metade do total. De acordo com as Nações Unidas, existem no mundo 101,8 homens para cada 100 mulheres.
Quando comparados continentes, o que está melhor posicionado é a Europa, onde as mulheres ocupam 20,4% das cadeiras de chefias de governo totais. O mesmo ocorre com a proporção média europeia de mulheres ocupantes de cargos político-administrativos de primeiro escalão: elas estão em 24,7% dessas posições no continente. As Américas juntas estão na segunda posição, seguida pela Ásia e pela África subsaariana, conforme divisão territorial estabelecida na pesquisa. Em último lugar está o norte da África, onde não há mulher como chefe de governo.
De acordo com o PMI, a média mundial de representatividade feminina em chefias de governo é de 7,53%. Já a proporção de mulheres que ocupam cargos em ministérios é de 18,4%. “Nós estamos mostrando que 92% dos chefes de governo no mundo são do sexo masculino. A representatividade das mulheres é muito baixa”, enfatiza Marlene Machado, diretora executiva do projeto. Uma situação que encontra eco na história: desde 1940 até hoje, detalha o estudo, apenas 135 mulheres foram chefes de governo, em 73 países.
Outro elemento histórico que ajuda a explicar a situação é o acesso ao voto. A Nova Zelândia, primeira colocada no ranking, é também a que detém o direito ao voto feminino há mais tempo: 125 anos. Lá, o direito foi garantido apenas quatro anos após os homens terem votado pela primeira vez. Austrália, Finlândia e Noruega vêm logo em seguida com 124, 112 e 105 anos de direito ao voto feminino, respectivamente. No Brasil, os homens votam desde 1891, mas as mulheres só passaram a votar e poder serem votadas em 1932, portanto há 86 anos. A diferença do tempo de homens e mulheres como votantes aqui é de 41 anos.
No ano passado, o Brasil estava em 115° lugar no ranking mundial. Agora, o resultado mostra que a inserção das mulheres brasileiras em cargos de chefia é uma das piores no mundo e a pior da América Latina. A desigualdade fica nítida quando analisadas as eleições presidenciais, para governo dos estados e também para as prefeituras das capitais, bem como a composição ministerial e dos secretariados, evidencia a pesquisa.
As mulheres eram três dos 11 postulantes à Presidência da República nas últimas eleições no Brasil. A vencedora, Dilma Rousseff, foi a única mulher a ocupar o cargo, o que ocorreu em 2010 e em 2014. Nos ministérios, a participação das mulheres era de 4% do total em 2016. Hoje é ainda menor: 96,5% dos cargos de ministro estão ocupados por homens, segundo o PMI.
No caso dos governos estaduais, analisando as eleições de 1992 até 2014, o estudo mostra que o melhor ano em representatividade feminina foi 2006, quando três mulheres foram eleitas governadoras. Nas últimas eleições, em 2014, apenas uma mulher foi eleita: Suely Campos, atual governadora de Roraima. O número de cadeiras nos governos estaduais ocupadas por mulheres hoje é o mesmo que o de 24 anos atrás.
Em Roraima, 27% do secretariado é ocupado por mulheres, o que o torna a quarta unidade da federação com maior presença feminina nesses postos. Em primeiro lugar está a Paraíba, com 37,21% de secretarias ocupadas por mulheres, depois Mato Grosso do Sul (30,77%) e Acre (29,17%).
Prefeitas
Quanto às prefeituras, foram analisados 5.477 dos 5.570 municípios brasileiros – diferença decorrente da falta de disponibilização de dados por parte de alguns deles. Ao todo, no Brasil, existem 4.838 prefeitos do sexo masculino e apenas 639 prefeitas mulheres. A pesquisa também aponta que muitas das atuais prefeitas já disputaram reeleição. “Isso mostra que, além de serem poucas candidatas, são poucas as candidatas que têm um desempenho suficiente para se eleger. 70% das candidatas a prefeita não se elegem”, destaca Marlene Machado.
A partir da análise do crescimento da participação nos pleitos e cargos, o projeto estimou que a igualdade de gênero na titularidade das prefeituras só chegará em 20 anos e meio, ao passo que 47 anos e 9 meses serão necessários para que as mulheres consigam ocupar metade das cadeiras para governadores estaduais.
Para mudar a situação, Marlene defende uma mudança estrutural dos próprios partidos políticos, bem como abertura do debate com a sociedade sobre a participação das mulheres na política. “Eu creio que seria muito importante que as mulheres fizessem parte das direções dos partidos, para que elas também pudessem ter poder de decisões, e mais acesso ao fundo partidário para que elas possam ter uma campanha melhor”, alertou.
