A Caixa Econômica Federal divulgou, nessa quarta-feira, 13, as condições de saque das cotas do PIS sem limite de idade, para pessoas que trabalharam no período de 1971 a 4 de outubro de 1988. Inicialmente, os cotistas entre 57 e 59 anos poderão sacar o dinheiro de 18 a 29 de junho de 2018. Se não o fizerem, ainda terão até 28 de setembro para a retirada. Os trabalhadores da iniciativa privada que quiserem saber se têm algo a sacar deverão fazer a consulta pelo site www.caixa.gov.br/cotaspis.
De 30 de junho a 7 de agosto, não haverá nenhum pagamento nas agências da Caixa. Todo o processo de liberação das cotas estará suspenso. No dia 8 de agosto, o banco vai creditar os recursos para os clientes de todas as idades que têm conta no banco. Estes nem precisarão procurar uma agência. O depósito será automático.
Depois, de 14 de agosto a 28 de setembro, o banco vai atender os beneficiários de todas as idades, em suas agências. Cotistas que já têm 60 anos ou mais não precisam respeitar este calendário, pois o saque já é permitido.
Por sua vez, os servidores públicos que trabalharam de 1971 a 4 de outubro de 1988 fazem jus às cotas do Pasep. O programa, porém, é gerido pelo Banco do Brasil (BB). Neste caso, é possível consultar se há saldo disponível para retirada no site www.bb.com.br/pasep. O BB também permite fazer a checagem por meio dos terminais de autoatendimento.
A lei que ampliou a possibilidade de saque foi sancionada, nessa quarta-feira, dia 13, pelo presidente Michel Temer. No caso específico do PIS, 21,3 milhões de brasileiros terão direito à retirada, segundo a Caixa. O valor total disponível passa de R$ 28,1 bilhões. Se o saldo das cotas do PIS não for sacado até 29 de junho, os recursos serão corrigidos durante o mês de julho, com possibilidade de retirada até o dia 28 de setembro.
O saque das cotas do PIS será efetivado após a confirmação do direito. Para valores até R$ 1.500, as retiradas poderão ser feitas nos terminais de autoatendimento, apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão. Se preferir retirar o dinheiro numa casa lotérica ou num correspondente Caixa Aqui, será preciso ter o Cartão Cidadão, além de um documento oficial de identidade com foto.
Os saques de até R$ 3 mil poderão ser feitos nos terminais do banco, nas lotéricas ou nos correspondentes, desde que os interessados tenham o Cartão do Cidadão, com senha cadastrada, e levem um documento com foto. Os valores acima de R$ 3 mil deverão ser sacados nas agências, mediante a apresentação de um documento com foto.
Herdeiros têm direito
Os herdeiros legais também terão direito ao saque. Bastará procurar uma agência da Caixa, no caso do PIS (se o titular era trabalhador da iniciativa privada), com um documento oficial de identificação e um documento que comprove sua condição de herdeiro (certidão ou declaração de dependente habilitado à pensão por morte expedida pelo INSS; alvará judicial designando o sucessor/representante legal; ou formal de partilha/escritura pública de inventário e partilha. Deverá ser apresentado, ainda, o comprovante de inscrição do titular no PIS (opcional, caso os dados apresentados não permitam a identificação da conta).
Saque por procuração
O representante legal poderá fazer o saque mediante a apresentação de uma procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS.
Pasep
O Banco do Brasil (BB) também vai iniciar, na segunda-feira (dia 18), o pagamento das cotas do Pasep aos servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988. Os cotistas com idade a partir de 57 anos poderão sacar o dinheiro diretamente nas agências, até 29 de junho. Nesta etapa, serão beneficiadas 1,8 milhão de pessoas, com um total aproximado de R$ 4,61 bilhões.
Em agosto, o banco iniciará a segunda fase de pagamentos, incluindo todos os servidores públicos cotistas que trabalharam naquele período, independentemente de idade. Eles poderão sacar os recursos diretamente nas agências.
No dia 8 de agosto, especificamente, a instituição fará o pagamento daqueles que têm conta no banco. O depósito será automático, sem a necessidade de ir a uma agência. Neste caso, serão contemplados 1,1 milhão de cotistas, totalizando R$ 1 bilhão.
O saldo das cotas do Pasep não sacado até 29 de junho 2018 será corrigido durante o mês de julho, com possibilidade de saque até o dia 28 de setembro de 2018, para trabalhadores com idade até 59 anos.
Com informações do Jornal O Globo