Um dos setores mais afetados pela crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus, a construção civil ganhou, nesta quinta-feira, uma boa notícia que pode sinalizar para manutenção de empregos e atrair novos compradores da casa própria. Entre as medidas, está a liberação de R$ 43 bilhões, seis meses como prazo de carência em empréstimos para a aquisição de imóveis e preservação de, pelo menos, 1 milhão e 200 mil empregos.
As medidas anunciadas pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, por meio do Facebook, representam alento para um dos setores mais impactados pela pandemia da Covid-19. Há mais de duas semanas, trabalhadores entraram em férias coletivas e, no Ceará, a previsão é de que as obras no setor sejam retomadas depois do dia 20.
A queda na renda gera expectativas sobre inadimplência entre compradores de imóveis na planta, provocando, assim, incerteza sobre o ritmo da construção de casas e apartamentos com prazo definido de conclusão e entrega a investidores ou futuros moradores. O volume de recursos de R$ 43 bilhões, anunciado, nesta quinta-feira, se soma a outros R$ 111 bilhões em linhas de crédito e, com essa injeção financeira, os números da própria Caixa apontam para 5,5 milhões de famílias beneficiadas com linhas de crédito para compra da casa própria.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a instituição concederá carência de seis meses para novos contratos imobiliários de pessoas físicas. Isso significa que quem comprar um imóvel agora poderá começar a pagar só daqui a seis meses. O presidente afirmou que é uma medida inédita e “reforça o equilíbrio entre o problema de saúde e da economia”.
De acordo com Guimarães, as medidas são de extrema importância nesse momento de crise grave crise econômica.
“É uma medida para parte mais relevante da carteira de crédito da Caixa Econômica Federal, o coração do banco que é o crédito imobiliário. Nós temos cinco milhões e meio de famílias beneficiadas por essa operação que gera um volume muito grande de empregos”, observou.
O pacote tem medidas tem, ainda, outra novidade: as pausas nos financiamentos poderão ser solicitadas também por aqueles que utilizam o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento. A porcentagem das parcelas que não é coberta pelo FGTS poderá ser pausada, explicou o vice-presidente de habitação, Jair Luis Mahl.
“A partir de segunda-feira também estará disponível para aqueles que estavam usando o FGTS para o pagamento parcial das parcelas. A pessoa continua usando o FGTS no pagamento parcial da prestação e vai poder pedir a pausa daquela parte, os 20% ou 30% que são sua parte no pagamento”, observou.
Para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, poderão optar pelo pagamento parcial da prestação do financiamento, por 90 dias. Atualmente, é possível pedir uma pausa nas prestações do financiamento habitacional por meio de contato telefônico e aplicativo Habitação Caixa, disponível para plataformas Android e iOS.
As empresas setor que empregam mais de 1 milhão de trabalhadores poderão, conforme o pacote de medidas, antecipar até 20% dos recursos do Financiamento à Produção de empreendimentos para obras a serem iniciadas. Será permitido, ainda, para obras em andamento e sem atrasos no cronograma, antecipação da liberação de recursos correspondentes a até três meses, desde que seja limitado a 10% do total financiado.
Entre outras medidas, empresas poderão prorrogar o início das obras em até 180 dias e reformular o cronograma de execução por questões relacionadas à pandemia. Obras concluídas ou em fase de amortização poderão incluir ou prorrogar carência de até 180 dias.
Atrativos para pessoas físicas
• Implementada a pausa de 90 dias no financiamento habitacional, para clientes adimplentes ou com até 2 (duas) parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra.
• Possibilidade dos clientes que utilizam a conta vinculada do FGTS para pagamento de parte da prestação, pausar a parcela não coberta pelo FGTS por 90 dias.
• Clientes adimplentes ou com até 2 (duas) parcelas em atraso poderão optar pelo pagamento parcial da prestação do financiamento, por 90 dias.
• Prazo de carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.
• Aos clientes que constroem com financiamento da CAIXA (construção individual) será permitida a liberação antecipada de até 2 (duas) parcelas, sem a vistoria.
• Renegociação de contratos com clientes em atraso entre 61 e 180 dias, permitindo pausa ou pagamento parcial das prestações.
Atrativos para empresas
• Antecipação de até 20% dos recursos do Financiamento à Produção de empreendimentos para obras a iniciar.
• Antecipação da liberação dos recursos correspondentes a até 3 (três) meses, limitado a 10% do custo financiado, para obras em andamento e sem atrasos no cronograma.
• Liberação de recursos de financiamento à produção não utilizados pela empresa nos meses anteriores, limitado a 10% do custo financiado.
• Implementada a pausa no financiamento à produção de 90 dias, para clientes adimplentes ou com até 2 (duas) parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra.
• Permitir o pagamento parcial da prestação do financiamento, por até 90 dias, para os clientes adimplentes ou com até 2 (duas) parcelas em atraso.
• Inclusão ou prorrogação de carência por até 180 dias, para os projetos com obras concluídas e em fase de amortização.
• Possibilidade de prorrogação do início das obras por até 180 dias.
• Admitir a reformulação do cronograma de obra, nos casos de contingências na execução por questões decorrentes da pandemia.