A Caixa Econômica Federal informou que o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a ser considerado para o saque emergencial será o valor disponível na conta vinculada do trabalhador 20 dias antes do início do calendário de retiradas. O saque será liberado de acordo com a data de nascimento do beneficiário.
O saque emergencial prevê a retirada de até R$ 500 por conta vinculada, ativa ou inativa , considerando ainda o rendimento e a distribuição de lucro. De acordo com a Caixa, banco responsável pelo saque do benefício, no caso de cotistas com data de nascimento em fevereiro, sem conta no banco, que será autorizado a efetuar o saque em 25 de outubro, o valor disponível será a partir do dia 5 daquele mês.
De acordo com a Caixa, quem aderir ao saque-aniversário perderá o direito ao saque total em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas a retirada da multa rescisória de 40% paga pelo empregador.