A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09), por 402 votos a favor e 34 contra o projeto de lei que regulamenta a vaquejada como patrimônio cultural brasileiro. A análise ocorreu após aprovação de requerimento de urgência por 343 votos favoráveis, 32 contrários e seis abstenções.
De autoria do senador Raimundo Lira (MDB/PB), o projeto de Lei (PL) 8240/17 altera a Lei n° 13.364, de 29 de novembro de 2016 e inclui o rodeio, a vaquejada e o laço como “expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro”, bem como sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.
Na bancada cearense, o único a votar contra o projeto foi o deputado Célio Studart (PV-CE). “Quem disser que o animal não sofre que fique no lugar dele e volte aqui para dar opinião”, disse, em discurso.
Segundo os defensores, a ideia da proposta é trazer maior bem-estar ao animal nesses eventos, como a obrigatoriedade de médico veterinário, juiz, e tamanho mínimo de curral para evitar o confinamento.