A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na manhã desta quarta-feira, 13, o lançamento do Fórum Parlamentar Metropolitano. O objetivo é juntar os poderes legislativos municipais que integram a Região Metropolitana de Fortaleza para debater áreas de interesses comuns como saúde, mobilidade, saneamento e geração de emprego e renda.
O presidente da CMFor, Salmito Filho (PDT), foi quem fez a abertura do lançamento do Fórum, e agradeceu a presença de presidentes de outras Câmaras Municipais que participaram do momento. Salmito Filho ressaltou o momento histórico vivido pelo Parlamento, pois os poderes legislativos municipais estão se unindo com o objetivo de pensar na população que realiza diversas atividades em diferentes municípios do Estado, uma tendência que vem crescendo cada vez mais.
“O cidadão que mora em Aquiraz com sua família pode ser um eleitor de Fortaleza, tem seu emprego em São Gonçalo do Amarante e seus filhos estudam aqui. Ele é cidadão de onde? Da Região Metropolitana. Então estamos temos que tratar dos interesses da população da Região Metropolitana que nós representamos”, explicou.
Salmito comentou que da mesma forma que existem parcerias intermunicipais entre equipamentos públicos, é preciso também formar parcerias intermunicipais para pensar em ações e políticas públicas conjuntas que beneficiem o cidadão contemporâneo, que não consome tudo de apenas um único lugar.
“É uma realidade que já está integrada na vida do cidadão do ponto de vista econômico e cultural. O presente já exige essa articulação e no futuro vai exigir ainda mais. É importante que os municípios se preparem e se planejem”, comentou.
Encerrando sua fala, Salmito assegurou que o Fórum não irá gerar nenhum custo extra ao Poder Legislativo, pois utilizarão as estruturas de cada Câmara Municipal e disponibilizou a TV Fortaleza e a Fortaleza FM para que as outras câmaras apresentassem também seus trabalhos e ações.
Em seguida, o Assessor Técnico do Projeto, professor Eduardo Moreira, falou um pouco mais sobre o projeto, afirmando que o objetivo do Fórum será primeiramente elencar os problemas e questões que cada município tem em comum para então procurar e identificar soluções.
“É possível pensar em mecanismos políticos para enfrentar diversas questões. A principal estratégia que temos que fazer é envolver todos os vereadores da RMF, Poder Público, Poder Executivo, sociedade e empresário para que esse movimento ganhe força para que possamos construir diretrizes e fazer soluções coordenadas”, ressaltou.
O professor comentou que o Fórum irá retomar os trabalhos já no dia 2 de Fevereiro com uma programação e encontro para discutir o modelo de desenvolvimento da RMF, a mobilidade urbana e lógistica entre os municípios. Durante o mês de Março e os meses seguintes, outros temas serão abordados.
Logo após a fala do professor Eduardo, foi a vez dos professores Alexandre Weber e Luciana Guilherme falarem dos desafios à gestão interfederativa. Ambos apresentaram estudos feitos a partir de outros fóruns que aconteceram e outras cidades do país e chegaram a conclusão de que além da participação dos vereadores, a sociedade civil precisa estar ativamente presente no processo, ainda mais nos dias de hoje.
“Estamos passando por uma certa crise de representatividade no âmbito nacional, então quanto mais conseguirmos aproximar a sociedade civil, maior será a legitimidade do plano”, comentaram.
Outro dado observado pelos professores, foi de que a criação de um conselho diretivo é fundamental, porém não incluindo o Governo do Estado como um dos membros. “o conselho tem que ser feito pelos municípios. Não é que o Governo não vá participar do processo de desenvolvimento, o Estado é sim um importante parceiro, mas tira fora a legitimidade do conselho enquanto municipal. o Estado pode e deve aparecer nas parcerias, consórcios e acordos técnicos”, explicaram.
No encerramento, alguns parlamentares da Casa e de outros municípios parabenizaram todos os presidentes das câmaras presentes pela ideia da criação do fórum. O vereador Nojoza (PMN), da Câmara Municipal de Maranguape, parabenizou a todos pela iniciativa e afirmou que a partir do Fórum, todos os vereadores poderão trazer suas propostas que beneficiem a população da Região Metropolitana de Fortaleza. O presidente da Câmara Municipal de Guaiuba, vereador Eudes Barreto (PSC), afirmou que é uma enorme felicidade estar fazendo parte do Fórum e colocou a Câmara Municipal de Guaiuba como palco para aprofundar as futuras discussões do Fórum Parlamentar Metropolitano.
O presidente da Câmara de Cascavel, vereador Sebastião de Castro Uchoa; o presidente da Câmara de Chorozinho, vereador Luiz Alberto Braga de Freitas; o presidente da Câmara de Horizonte, vereador Erisvaldo de Sousa Nascimento Haroldo da Saúde; o presidente da Câmara de Paraípaba, vereador Magno Lucas Correia; e o jornalista Nazareno Albuquerque, representando a Fundação Demócrito Rocha, fizeram parte da mesa de abertura do lançamento do Fórum Parlamentar Metropolitano.
Com informações da Agência CMFor
