O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, por 361 votos a 68 e 2 abstenções, o requerimento de encerramento da discussão da proposta de reforma política (PEC 77/03). Em seguida, a sessão foi encerrada.
O substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP) prevê um fundo para financiar as campanhas eleitorais com recursos públicos equivalentes a 0,5% da receita corrente líquida. Nos valores atuais, isso daria cerca de R$ 3,6 bilhões. Além disso, o substitutivo prevê, para as próximas eleições legislativas (2018 e 2020), o uso do sistema majoritário de escolha de legisladores, conhecido como “distritão”.
Mas, por falta de acordo, integrantes do PP e do DEM, entre outros partidos, passaram a defender uma espécie de “semidistritão”. O novo modelo, também chamado de “distritão light” foi discutido na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reuniu pela manhã líderes dos principais partidos governistas e de oposição para tentar reunir apoio à reforma.
Pelo “semidistritão”, seriam eleitos os mais votados, mas permaneceria a possibilidade de o eleitor votar na legenda. Os votos dados ao partido seriam distribuídos igualitariamente entre todos os candidatos da sigla.