Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Os profissionais da área de enfermagem começam a semana com expectativas sobre avanços no projeto de lei que os beneficia com o piso salarial nacional. O projeto, que foi aprovado pelo Senado, tramita na Câmara e, de acordo com o presidente  da Mesa Diretora, Arthur Lira (PP-AL), terá a urgência votada nesta semana.

A proposta  estabelece o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras com o valor mínimo inicial – para os enfermeiros – de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.

Segundo, ainda, o presidente da Câmara Federal, o  mérito do texto será analisado apenas em abril uma vez que foi definido um cronograma de trabalho para que sejam encontradas as fontes de recursos para bancar esse aumento nas redes públicas e nos hospitais filantrópicos.

Os cálculos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) apontam que  o impacto nas contas dos estados e dos municípios, com o pagamento do piso salarial para os    820 mil profissionais da área de enfermagem, será superior a R$ 22 bilhões, sendo    R$ 12,1  bilhões, para os estados, e  R$ 14,3 bilhões, para os municípios.

Os prefeitos querem que, com a instituição do piso, os deputados federais e senadores apontem, também, a fonte de receita para cobertura do aumento na folha salarial. O texto oriundo do Senado passará por mudanças na Câmara e, em seguida, voltará a ser apreciado pelos senadores para, em seguida, ir à sanção presidencial.