A Câmara Municipal de Fortaleza dá continuidade aos trabalhos durante a pandemia de Covid-19 agora com a sessão plenária presencial, que acontece nesta quarta-feira (05). Desde março, as sessões ocorriam de maneira virtual, cumprindo as recomendações de isolamento social para a prevenção ao novo coronavírus.
Neste primeiro momento, os gabinetes dos vereadores também funcionarão como uma extensão do plenário, permitindo que os parlamentares participem das discussões e das votações de maneira presencial ou remota. Para assegurar a saúde de todos, o Plenário Fausto Arruda recebeu adaptações, permitindo o distanciamento protocolar entre os parlamentares, além de receber novo protocolo de acesso e higienização.
Apenas vereadores, assessores e profissionais de imprensa, previamente testados para Covid-19, poderão acompanhar a sessão presencial. Visitas externas estão limitadas a duas pessoas por gabinete, conforme agendamento prévio.
Todos os protocolos de segurança foram estabelecidos pela Mesa Diretora em conjunto com o coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Antônio Lima (Tanta), em reunião realizada no dia 7 de julho.
“A decisão de realizar a sessão presencial foi feita de forma muito responsável para garantir a segurança de todos os vereadores e servidores da Casa, além dos profissionais de imprensa. Sabemos que o momento ainda exige cuidados e não podemos esquecer disso. Por isso, estamos atentos para assegurar que tudo seja feito com base nas evidências científicas e com todos os cuidados necessários”, afirmou o presidente Antônio Henrique.
Para a continuidade dos trabalhos de maneira presencial, a Casa passou por uma sanitização de toda a sede, além da instalação de nova sinalização. Também houve uma reorganização dos espaços para garantir o distanciamento e evitar aglomerações, além de estabelecer protocolos de acesso, como a aferição de temperatura de todos as pessoas que entrarem na sede.
Inicialmente, as sessões plenárias ocorrerão sempre às quartas-feiras. Os vereadores deverão estar conectados na rede de internet da Casa para ter a presença registrada na sessão e votar por meio do programa criado pelo departamento de tecnologia do legislativo municipal. Os parlamentares que compõem o grupo de risco à Covid-19 estão orientados a participar das sessões por meio de videoconferência, a partir de seus gabinetes.
Agora, os vereadores poderão retomar as reuniões das comissões temáticas, que agora ocorrerão no auditório da Casa, para evitar aglomeração. Audiências públicas presenciais permanecem suspensas até setembro, quando será avaliada a possibilidade de retomada, caso haja condições de sanitárias.
Lançamento
Durante a sessão presencial, haverá o lançamento da edição física do Código da Cidade (Lei Complementar Nº 0270/2019), aprovado pelos vereadores em junho de 2019. Editado pela Câmara Municipal de Fortaleza, o material traz o conteúdo completo da legislação que atualizou o antigo Código de Obras e Posturas do Município, em vigência por 38 anos.
Também será lançada pelo Legislativo Municipal a terceira edição da revista Nossa Voz, publicação oficial da Câmara Municipal de Fortaleza. A nova edição traz um conteúdo especial sobre a pandemia de Covid-19 em Fortaleza, apresentando o contexto do período de isolamento social na Capital e os impactos da alteração na rotina provocada pelas medidas de emergência, além de apontar desdobramentos sobre a crise na saúde pública provocada pelo novo coronavírus.
(*)com informação da CMF