Em meio à estratégia de recuperar a imagem do Legislativo e neutralizar o desgaste político junto à opinião pública, a Câmara dos Deputados prepara-se para colocar em pauta, nas próximas semanas, projetos de forte apelo popular, especialmente aqueles voltados à defesa do consumidor.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai pautar a votação de urgência do Projeto de Lei 5041/2025, de autoria do deputado Da Vitória (PP-ES), que proíbe a cobrança de tarifas sobre bagagens de mão em voos domésticos e internacionais.
A proposta surge como resposta direta às companhias aéreas Gol e Latam, que representam mais de 70% do mercado nacional e passaram a cobrar taxas extras por malas de mão neste mês, gerando indignação entre passageiros e parlamentares.
“Um recado às companhias aéreas que querem cobrar até pela mala de mão nas viagens: a Câmara não vai aceitar esse abuso”, declarou Motta, em publicação na rede X (antigo Twitter).
Pelo texto, os passageiros terão direito de embarcar com uma mala de mão e um item pessoal sem custos adicionais, como bolsas ou mochilas. O objetivo é impedir práticas abusivas e garantir maior transparência nas regras tarifárias do setor aéreo, frequentemente alvo de reclamações.
A medida faz parte de uma agenda de projetos de impacto positivo que a Câmara pretende impulsionar neste fim de ano legislativo. A estratégia busca aproximar o Congresso das demandas da população e reverter índices de desaprovação que cresceram após votações polêmicas, como as das emendas parlamentares e da PEC da Blindagem.
“É uma pauta que fala diretamente ao cidadão, ao bolso e ao senso de justiça do consumidor. O Congresso precisa ouvir as ruas”, avaliou um parlamentar da base governista.