A Câmara dos Deputados terá como uma de suas principais prioridades, no primeiro bimestre de 2026, a votação de projetos voltados ao endurecimento do combate ao crime organizado. A pauta inclui o projeto de lei que aumenta penas para integrantes de facções criminosas e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui ações conjuntas entre a União e os Estados no enfrentamento à violência.
Deputados federais e senadores retomam oficialmente os trabalhos legislativos no início de fevereiro, já sob o clima da agenda eleitoral de 2026, que escolherá presidente da República, governadores e renovará as Casas Legislativas. Nesse contexto, a segurança pública passa a ocupar lugar central nos debates do Congresso.
PENAS MAIS DURAS
O projeto de lei em discussão busca endurecer penas, ampliar instrumentos de investigação e reforçar o combate às organizações criminosas e milícias, enquanto a PEC pretende reorganizar o modelo de atuação federativa, permitindo maior integração entre forças federais e estaduais, compartilhamento de inteligência e coordenação de operações.
A avaliação de líderes partidários é de que o avanço da criminalidade e a pressão da sociedade colocaram o tema no centro do debate político. Por isso, tanto a Câmara quanto o Senado trabalham para dar respostas legislativas rápidas ainda no início do ano.
CONTEXTO ELEITORAL
Com a segurança pública inserida diretamente no debate eleitoral, a expectativa é de que as votações ganhem ritmo acelerado.
As pesquisas apontam que, entre as maiores preocupações dos brasileiros, está o crescimento da violência, daí a prioridade dos deputados federais, com os olhos voltados às urnas, acelerarem a votação de projetos que transmitam esperança de menos violência.