O Ministro da Educação, Camilo Santana, comemora, neste começo do mês de novembro, o avanço do Pé-de-Meia, que passa a contemplar 54% do contingente de estudantes do ensino médio da rede pública.
São, pelo menos, 3,9 milhões de alunos que recebem o auxílio mensal de R$ 200. No Ceará, são mais de 270.000 alunos beneficiados. O benefício é pago como estímulo para o estudante permanecer em sala de aula.
De acordo com o Ministério da Educação, a quantidade de beneficiários do Pé-de-Meia foi ampliada com a entrada de estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Os dados do MEC apontam, ainda, que até o mês de outubro, foram destinados R$ 3,5 bilhões foram destinados ao programa. O ‘Pé-de-Meia’ é financiado pelo Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem).
MENOS EVASÃO
Idealizado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, o ‘Pé-de-Meia’ tem como um dos principais objetivos evitar que os estudantes entrem, de forma precoce, no mercado de trabalho e abandonem a sala de aula.
Além da parcela mensal de R$ 200, o programa tem, ainda, o pagamento anual de R$ 1.000,00 a quem concluir o ano letivo e registrar freqüência mínima de 80% à sala de aula.
Para os alunos do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias de aplicação do Enem fica garantido, ainda, um adicional R$ 200 adicionais.