O governador Camilo Santana se reuniu nesta quarta-feira (20) com os demais chefes dos executivos estaduais, em Brasília, para discutir a agenda econômica do país. Os governadores contaram com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes.
O intuito da reunião é definir como encaminharão as questões previdenciárias às bancadas do Legislativo, visto que, a pauta econômica havia sido definida na última reunião, em dezembro.
A necessidade da reforma é reconhecida pelo Fórum de Governadores do Nordeste – que se reuniu no último dia 6 para discutir o tema. Na ocasião, o governador Camilo Santana debateu, além da reforma da Previdência, Segurança Pública, a manutenção do Fundeb e a retomada de temas federativos pelo Legislativo. Os pontos foram manifestados em carta assinada pelos chefes de Executivos estaduais.
No encontro desta quarta-feira (20), os governadores demonstraram o interesse que eles tês em trabalhar pela aprovação da Reforma da Previdência. No entanto, para Beto Almeida, os governadores querem uma contrapartida como recursos, financiamento e projetos que possa tirar os estados da atual crise financeira.
Para o jornalista Beto Almeida, como o Ceará não passa por uma crise financeira como os outros estados, o governador Camilo Santana tem o privilégio de olhar para outras pautas que possam trazer benefícios para o Ceará, como da redistribuição de recursos da lei Kandir.
Na carta apresentada ao Planalto, o grupo de nove governadores destaca a necessidade da reforma, “mas preservando a cidadania, o bem-estar social, protegendo especialmente os trabalhadores rurais, as mulheres e o acesso aos Benefícios de Prestação Continuada (BCP)“.
Pontos em comum
Os governadores têm como pauta comum o avanço de propostas que viabilizem a recuperação financeira dos estados, como a liberação de recursos e a securitização, que está na Câmara dos Deputados e autoriza os estados a vender créditos que têm a receber dos contribuintes. Outro ponto comum é o pedido de liberação de recursos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para os estados.
Reformas administrativas e tributárias também são pontos convergentes na pauta dos governadores. Em dezembro, Hamilton Mourão, disse que é preciso reduzir o peso do governo federal na divisão dos repasses aos estado, melhorando a distribuição de receitas entre os entes federados. Para o vice-presidente, os recursos têm que chegar aos estados para atendimento de demandas da população em diversas áreas.