Uma pesquisa realizada pelo Instituto Sou da Paz, com o título ‘’Onde mora a impunidade?’’, aponta que apenas 36% dos homicídios ocorridos no Brasil em 2023 foram esclarecidos até o fim de 2024. Os dados foram divulgados, nessa segunda-feira (7), e retratam, como bem define o título, o tamanho da impunidade de homicídios e latrocínios.
De acordo com a pesquisa, os números representam uma queda em relação ao ano anterior, quando 39% dos autores de assassinatos foram identificados e denunciados à Justiça.
Desde o início da série histórica, em 2015, a média nacional de esclarecimento de homicídios é de aproximadamente 35%, o que mantém o país abaixo dos índices internacionais. O Estudo Global sobre Homicídios da ONU aponta uma taxa média de resolução de 63% no mundo e de 43% nas Américas, evidenciando a dificuldade brasileira em garantir resposta efetiva aos crimes contra a vida.
DISPARIDADES REGIONAIS
O levantamento revela grandes disparidades regionais. O Distrito Federal lidera o ranking nacional com 96% dos casos esclarecidos, enquanto a Bahia ocupa a última posição, com apenas 13%. O Ceará aparece em 6º lugar entre os estados com menor taxa de resolução, com 33% dos homicídios solucionados, ficando à frente de São Paulo, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Bahia.
Pela primeira vez desde o início da série, São Paulo ficou abaixo dos 40% de resolução, enquanto o Rio de Janeiro aparece na penúltima posição, com apenas 23% dos homicídios elucidados.
O Instituto Sou da Paz considera como “esclarecido” o caso de homicídio doloso em que pelo menos um autor é denunciado ao Ministério Público. Mesmo assim, o número é preocupante: nos últimos nove anos, o país registrou uma média anual de 41 mil assassinatos, mas apenas um em cada três casos teve o autor identificado e denunciado.
ATLAS DA VIOLÊNCIA 2024
Outro estudo, o Atlas da Violência 2024, divulgado no primeiro semestre deste ano, reforça a dimensão do problema: o Brasil contabilizou 45.747 homicídios em 2023, o que equivale a mais de cinco mortes por hora. A taxa foi de 21,2 homicídios por 100 mil habitantes — a menor em 11 anos —, mas a maioria das mortes (71,5%) foi provocada por armas de fogo.
O Sou da Paz alerta que a baixa eficiência na elucidação de homicídios também se reflete no sistema carcerário. De acordo com dados do SISDEPEN, apenas 13% dos 670.792 presos no Brasil estão encarcerados por homicídio. A maioria cumpre pena por crimes contra o patrimônio (40%) ou por tráfico e posse de drogas (31%), delitos que são mais suscetíveis a prisões em flagrante.
Para o Instituto, os números refletem uma priorização histórica do policiamento ostensivo em detrimento da investigação qualificada, além da construção de uma cultura de seletividade penal, que define “quem é percebido como perigo a ser combatido” no país.
ÍNDICE DE ESCLARECIMENTO
- Distrito Federal: 96%
- Rondônia: 92%
- Paraná: 72%
- Mato Grosso: 71%
- Santa Catarina: 65%
- Sergipe: 64%
- Espírito Santo: 58%
- Acre: 51%
- Paraíba: 46%
- Amazonas: 41%
- Roraima: 40%
- Ceará: 33%
- São Paulo: 31%
- Pernambuco: 30%
- Piauí: 23%
- Rio de Janeiro: 23%
- Bahia: 13%