O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), está intensificando uma campanha nacional sobre os riscos da soltura ilegal de balões não tripulados. A prática, além de constituir crime ambiental, representa uma grave ameaça à segurança da aviação civil brasileira.
Os lançamentos ocorrem com maior frequência próximo de grandes centros urbanos e aeroportos, exigindo que pilotos realizem manobras evasivas, alterem rotas ou enfrentem situações críticas em voo, colocando em risco a vida de passageiros e tripulantes. Para combater esse cenário, a SAC/MPor atua em cooperação com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e órgãos de segurança pública.
Soltar balões é crime ambiental, sujeito a pena de até três anos de prisão e multa. Quando representa risco à aviação civil, a conduta também pode ser enquadrada como crime contra a segurança do transporte aéreo.
A colaboração da sociedade é fundamental. Ao presenciar a soltura ou presença de balões, denuncie pelos seguintes canais:
– 190 – Polícia Militar
– Portal Único da ANAC
– Portal do Cenipa (RCSV)
Informações – Agência Gov