Candidato à reeleição, um vereador do Município de Canindé se tornou alvo da Operação Cesta Básica desencadeada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela Polícia Federal por abuso do poder político e econômico. A PF, por meio de nota, deu detalhes sobre investigação, mas não revelou o nome do vereador.
De acordo com a Polícia Federal, após pedido do promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, o juiz da 33ª Zona Eleitoral do Ceará autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o parlamentar.
As investigações apontam que o vereador, por meio de um perfil pessoal na rede social Instagram, buscou vincular sua imagem à distribuição de toneladas de cestas básicas, frutas e legumes provenientes do Programa Mesa Brasil, de iniciativa do Serviço Social do Comércio (Sesc).
Segundo, ainda, a PF, o vereador, candidato à reeleição, fez alusão à continuidade do fornecimento desses alimentos caso fosse reeleito, utilizando-se do programa para obter vantagem eleitoral.
“Configurado o abuso de poder político e econômico, o candidato poderá ser declarado inelegível, conforme previsto na legislação eleitoral”, destaca o promotor eleitoral, observando que as investigações apuram outras possíveis violações ao Código Eleitoral.
O delegado Jairo Pequeno afirma que a investigação vai checar, também, se o vereador violou o artigo 299, que trata de corrupção eleitoral, envolvendo a oferta ou promessa de vantagens em troca de votos, e o artigo 334, que aborda a utilização de programas ou organizações de distribuição de mercadorias para fins de propaganda ou aliciamento de eleitores. As infrações, de acordo com as investigações, comprometem a liberdade de voto e a legitimidade do processo eleitoral.
(*) Informações do Ministério Público Eleitoral