O Estatuto do Desarmamento provoca divergências entre os principais presidenciáveis. A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz que a lei tem sido alvo de ataques da “bancada da bala”, que “se divide entre as candidaturas” de Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL), e que é necessário defendê-la.
“Mas é preciso também aprimorá-lo (o estatuto), colocando em prática a exigência de que a munição seja marcada com códigos individualizados que permitam seu rastreamento e que as armas tenham sua origem e destino identificáveis por marcação apropriada”.
A assessoria de Bolsonaro não enviou resposta, mas o candidato já disse ao Jornal O Globo, em abril, que os critérios para a posse e o porte de armas são subjetivos. “Tem que liberar a posse para todo mundo, como nos Estados Unidos. Eu daria porte de armas para caminhoneiros e vigilantes, por exemplo. Já existe um bangue-bangue, mas apenas um lado pode atirar”.
Já Alckmin defende o estatuto, mas propaga a flexibilização da posse de armas para os proprietários rurais: “Aqueles que pregam a ilusão de que uma arma pode ser uma forma eficaz de defesa contra o crime esquecem de avaliar os riscos dessa mesma arma ser utilizada em uma briga de trânsito, em um conflito familiar ou com vizinhos. Claro, existem situações em que uma arma pode fazer diferença contra um infrator. Como em algumas áreas rurais em que os serviços policiais não estão disponíveis”.
Marina Silva (Rede) diz que o combate à violência e ao crime não é prerrogativa do cidadão civil. “Mais armas correspondem a mais mortes. A ideia de que uma pessoa armada está mais protegida é um equívoco. Cabe ao Estado executar políticas públicas que garantam a segurança que o brasileiro hoje não tem”.
Ciro Gomes (PDT) diz que manterá o estatuto do jeito que está. “O papel do governante é seguir as leis, não ficar alterando-as a todo momento”, resume. Ciro também promete unificar os cadastros de armas e criar um sistema de inteligência, facilitando o rastreamento de artefatos ilegais.
Alvaro Dias (Podemos) defende a flexibilização do estatuto por achar que a Polícia Federal lança mão de seu poder para negar a autorização e questionar a necessidade da aquisição da arma. “Uma vez atendidos esses critérios, que devem ser mantidos e exigidos pela lei, o cidadão deve ter direito a portar a arma comprada licitamente e registrada”.
Com informações do Jornal O Globo