Sair com o carro, mas esquecer de levar a CNH é uma situação que pode render multa e até apreensão do veículo. Mas, a partir de fevereiro, você poderá escapar desse tipo de problema mostrando o documento no seu smartphone: atendendo a uma proposta do ministro das Cidades, Bruno Araújo, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e).
A ideia é que, sempre que você tiver que apresentar a sua carteira de habilitação, tenha a opção de mostrar a versão digital do documento por meio de um app específico. A validação da CNH-e e a checagem dos dados serão realizadas por certificado digital e, a exemplo do que já é feito com CNHs impressas mais recentes, via QR Code.
Para evitar fraudes, o Contran vai estabelecer uma série de padrões técnicos e aplicar um sistema de criptografia. Todos os parâmetros tecnológicos deverão permitir que a CNH-e tenha o mesmo valor jurídico da versão impressa.
De acordo com o Contran, a emissão da CNH-e, pelo menos inicialmente, não será automática. O cidadão interessado deverá se cadastrar no site do Denatran com o uso de um certificado digital ou comparecer a um posto do Detran.
Depois, o cadastro terá que ser ativado a partir de um link enviado ao email. No passo seguinte, será necessário fazer login no smartphone e criar um PIN. Em caso de perda ou roubo do aparelho, será possível bloquear a CNH-e no site do Denatran.
Ainda não está claro, porém, quais os custos que o processo de emissão da CNH-e terá ao usuário — gratuito o procedimento dificilmente será. Como já informado, a previsão é a de que a versão digital da carteira de habilitação comece a valer em fevereiro de 2018.
Vale ressaltar que a versão impressa do documento continuará sendo emitida.
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