Um casal do município de Tianguá, interior do Ceará, enfrenta a dor de ter que devolver um bebê que pretendiam adotar par a abrigo, após a criança passar cerca de 20 dias convivendo com o casal em sua residência.
O caso ganhou repercussão nessa quinta-feira (17), quando na madrugada a empresária Gabriela Fernandes Moreira, 23 anos, divulgou em suas redes sociais um vídeo onde falou sobre o caso e culpou a Justiça do município pelo erro que causou toda a situação.
A criança chegou a passar fins de semana e até uma semana completa com Gabriela e o marido, após juiz da Vara de Infância e Juventude e o abrigo municipal permitir a saída do bebê.
Após esse período, a Justiça do Ceará determinou, no mês de outubro, que o processo de adoção estava irregular e que eles precisariam devolver o bebê para a instituição de acolhimento. Os pretendentes a adoção agora fazem um apelo para terem a guarda legal da criança.
Segundo a Associação Cearense de Magistrados (ACM), o município de Tianguá permitiu ilegalmente que o bebê tivesse ficado com o casal. A alegação é de que Gabriela não havia entregado atestado de sanidade física necessária para a habilitação do processo.
Legalmente, quando informados que haveria um bebê disponível na localidade, o casal teria a permissão judicial de se encontrar com ele somente dentro do abrigo, o que corresponde ao período de “fortalecimento de vínculos”, quando a família conhece a criança pela primeira vez.
Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), apesar de ter sido comunicado que havia uma criança disponível para adoção no Acolhimento Municipal de Tianguá, o casal não estava formalmente habilitado porque documentos não foram apresentados no processo à época.
Ainda de acordo com o MPCE, o órgão afirma que a coordenadora do abrigo autorizou a saída da criança para passar, além dos três fins de semana, uma semana inteira na residência dos pretendentes, sem autorização judicial e sem consentimento da autoridade judiciária e do Ministério Público.
Em nota o MPCE alega que a atitude é contrária às hipóteses previstas em lei e que o fato só chegou ao conhecimento do MP no dia 16 de dezembro de 2020, depois que o vídeo da empresária foi publicado nas redes sociais.
