A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um procedimento que tratava de uma suposta funcionária fantasma do senador José Serra(PSDB-SP). Rosa Weber atendeu a uma recomendação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O processo não era formalmente um inquérito, por estar em uma fase anterior de investigação.
“Acolho a promoção da Procuradora-Geral da República para determinar o arquivamento do presente feito”, escreveu a ministra, ressaltando que o caso pode ser reaberto caso novas provas forem obtidas.
A suspeita era de que Margrit Dutra Schmidt marcava o ponto eletrônico, mas não cumpria o expediente. O caso foi revelado no blog do colunista Lauro Jardim em 2016. Na época, o GLOBO entrevistou dez dos 15 funcionários do gabinete de Serra em Brasília. Nenhum deles sabia dizer o que Margrit fazia, e alguns sequer sabiam de sua existência.
Margrit trabalhou no gabinete por cerca de um ano, entre 2015 e 2016, até Serra virar ministro das Relações Exteriores. Antes, trabalhou por 15 anos no Senado, no gabinete de outros tucanos. Quando Serra virou ministro, passou para o bloco PSDB/DEM, mas foi exonerada do cargo em setembro de 2016.
Ela é irmã da jornalista Mirian Dutra, com que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teve um relacionamento. Em entrevista em 2016, Mirian afirmou que Fernando Henrique utilizou uma empresa para enviar dinheiro a ela no exterior, como parte de um contrato fictício de trabalho. O caso chegou a ser investigado pela Polícia Federal, mas foi arquivado em março, por prescrição.
Em relação ao processo contra Serra, Raquel Dodge considerou que os documentos apresentados pelo senador, principalmente cópias de e-mails trocados com Margrit, “corroboram, embora timidamente, a alegação de que houve prestação do serviço”.
A procuradora-geral também levou em consideração o depoimento de Eliane Filincowsky Ribeiro, responsável pela área de gestão de recursos humanos do gabinete do senador. Eliane relatou dois motivos para Margrit não passar a maior parte do tempo no escritório: a falta de espaço físico para todos os servidores, já que na época o local passava por reformas e a natureza do trabalho dela, focado em pesquisas.
“A área de atuação de Margrit era a de elaboração de pesquisas, levantamento de informações e dados, sendo que permanecia boa parte do tempo na Biblioteca e nas imediações do Senado”, afirmou Eliane à Polícia Federal, em novembro do ano passado. Além disso, também disse que a “servidora tinha uma rotina de trabalho no gabinete, prestando informações ao Senador sempre que convocada para tanto”.
A própria Margrit foi ouvida pela PF, também em novembro, e deu relato semelhante.
Destacou que “sua localização física variava de acordo com a necessidade do seu trabalho” e que “em algumas oportunidades estava na Biblioteca, em Comissões, no Plenário, na Câmara ou onde precisasse estar”. Ela ainda negou que tenha sido indicada para o cargo por ser irmã de Mirian Dutra.
Com informações O Globo
