Artigo: Retrospectiva 2024 no varejo
Por Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV – Instituto para Desenvolvimento do Varejo Caros leitores, um ano “fora da curva” está terminando, para alguns setores um ano mais difícil de que para outros. Iniciamos 2024 recebendo, para aprovação, o PLP 68/2023, destinado à implantação da reforma tributária, mais diretamente do IBS e do CBS, que […]
Eleições 2024: a municipalização da Segurança Pública e a consolidação das Polícias Municipais
Nas eleições de 2024, o debate em torno da municipalização da segurança pública se intensificou no Brasil, em um momento em que a sociedade exige maior eficiência no combate à criminalidade. O fortalecimento dos sistemas locais de segurança é visto como uma solução estratégica promissora para reduzir os índices de criminalidade, ampliando a eficácia e […]
A Revisão da Vida Toda e sua necessidade de debate no plenário presencial do STF
A “Revisão da Vida Toda” é um tema que vem ganhando destaque nos últimos anos, especialmente após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao julgar as ADIs 2110 e 2111, negou o direito dos aposentados de recalcular suas aposentadorias com base em suas contribuições ao longo de toda a vida laboral. Essa […]
Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais
Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de previdência privada. A alteração, há muito tempo esperada pelo mercado de previdência privada, trata apenas do momento em que o participante deverá exercer a opção pelo regime de tributação dos valores que lhe serão […]