Elmano assina decreto que torna ponto facultativo dias 24 e 31 de dezembro
Nesta sábado (21), o governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas (PT) informou por meio de suas redes socias que o dia 24 (véspera de Natal) e dia 31 (festejo de ano novo) será dado como ponto facultativo a partir de 12h. ”Informo que assinei o decreto que estabelece ponto facultativo a partir de […]
Governo do Ceará isenta mais de 139 mil agricultores do reembolso das sementes e mudas referentes à safra 2023/2024
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou, decreto que isenta agricultores familiares de 133 municípios do pagamento do reembolso das sementes e mudas referentes à safra 2023/2024. A medida busca minimizar os efeitos da perda de safra acima de 50% e/ou situação de emergência/calamidade. O documento será publicado no Diário Oficial ainda hoje. A […]
Prefeituras recebem recursos das emendas, mas só podem gastar o dinheiro após apresentação de planos de trabalho
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um alerta aos gestores municipais sobre as medidas urgentes que precisam ser adotadas para regularizar recursos de emendas. A principal orientação é referente às emendas especiais, também conhecidas como emendas PIX. O repórter Carlos Silva destaca, no Jornal Alerta Geral que, de acordo com a CNM, os Municípios […]
Câmara aprova quebra de interstício e inicia discussão em 2º turno da PEC do pacote fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco um requerimento de quebra de interstício e iniciou a discussão em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. São necessários, no mínimo, 308 votos para que a PEC seja aprovada. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também […]
IPVA terá, em 2025, redução média de 2,45%; Governo do Estado estima arrecadação de R$ 2,1 bilhões
A Secretaria da Fazenda do Ceará anunciou, nesta quinta-feira (19), uma redução média de 2,45% nas alíquotas do IPVA (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores) de 2025 em relação à tabela deste ano. A Sefaz antecipou, ainda, o calendário de pagamento do tributo. Segundo a Secretaria da Fazenda, a estimativa é de uma arrecadação de […]
Câmara faz esforço concentrado para votar, hoje, medidas do pacote fiscal; regras do BPC serão preservadas
A Câmara dos Deputados vota, nesta quinta-feira (19), propostas do pacote fiscal com o objetivo de reduzir gastos do Governo Federal nos anos de 2025 e 2026. O Governo tenta limitar as despesas para não estourar os gastos previstos no Orçamento da União. As medidas defendidas pelo Poder Executivo encontraram, porém, forte resistência entre deputados […]
Banco Mundial doa US$ 9 mi para Pecém Verde; investimentos no programa de transição energética somam US$ 350 milhões
O Banco Mundial anunciou uma doação de US$ 9 milhões, advindos do Livable Planet Fund, para o programa de transição energética Pecém Verde, com foco na implementação de um projeto de hidrogênio limpo no Complexo do Pecém. A doação visa reduzir os custos envolvidos na implementação dessa iniciativa estratégica, que tem como objetivo acelerar a […]
Pedido de cassação de diplomas ou mandatos tem longa tramitação e julgamento final pode demorar muito tempo
Moradores de diferentes municípios do Ceará ficam na expectativa sobre os desdobramentos das ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral com pedido de cassação de diplomas ou mandatos de prefeitos e prefeitas eleitas em 2024. Os processos começam a tramitar na primeira instância (comarcas) e podem ser encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal […]
Forças de segurança do Estado é reestruturada por Elmano de Freitas
Aproximando, cada vez mais, o cidadão cearense dos serviços e ações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinou, nesta terça-feira (16), Projetos de Lei (PLs) para a reestruturação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e de todas as suas vinculadas. As assinaturas […]
Governador envia mensagens para a Assembleia que preveem a reestruturação das forças de segurança pública do Ceará
O governador Elmano de Freitas anunciou o envio de pacote de mensagens para a Assembleia Legislativa que vão definir mudanças na estrutura da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e suas vinculadas. O anúncio foi feito no Centro Integrado de Segurança Pública do Ceará, na manhã de hoje, com a presença do secretário Roberto […]