Estudo identifica que falta de recursos é um dos desafios para combater racismo
Um relatório feito pela Fundação Tide Setubal mapeou 913 ações municipais realizadas entre 2021 e 2023 e 157 ações estaduais implementadas em 2023, destacando discrepâncias regionais e lacunas significativas com relação às ações de combate ao racismo e promoção da igualdade pela gestão pública brasileira. O estudo identifica avanços como a ampliação de iniciativas no […]
Homem que matou a esposa esfaqueada é preso
Nesta quarta-feira (18), Maciel da Silva foi preso por Policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense após matar sua esposa. Cristiani Valentim de 42 anos, foi morta a facadas e teve o corpo jogado no Rio Guandu. Contra Maciel foi cumprido um mandado de prisão temporária por 30 dias por homicídio e ocultação de cadáver. […]
Permissão para o governo anular mais despesas discricionárias é rejeitada pelo Congresso Nacional
O Congresso Nacional barrou nesta quarta-feira (18) o dispositivo de projeto de lei que permitiria ao governo federal ultrapassar o limite de 30% na anulação de despesas não-obrigatórias na execução do Orçamento de 2024. A permissão era o objetivo do PLN 19/2024, aprovado pelos parlamentares nesta quarta, mas essa parte do texto foi rejeitada. O projeto […]
PEC da defesa e segurança Cibernética é aprovada no senado e vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a proposta de emenda à Constituição que confere à União competência privativa para legislar sobre defesa e segurança cibernética (PEC 3/2020). Conhecida como PEC da Segurança Cibernética, a proposta recebeu, na votação em primeiro turno, 64 votos favoráveis e apenas um contrário. No segundo turno, foi aprovada de forma […]
Justiça gratuita: Veja critérios definidos pelo TST para que trabalhador tenha acesso ao direito
Nesta segunda -feira (16), o Tribunal Superior do Trabalho, decidiu que os juízes devem conceder automaticamente o benefício da justiça gratuita a quem ganha o valor de até 40% do teto do Regime Geral de Previdência (R$ 3.100). Quem recebe mais do que 40% do teto do Regime Geral de Previdência, pode requerer o benefício por meio de assinatura […]
Bora acabar com as dívidas? Procon inicia feirão Renegocia em todo Brasil
Nesta segunda-feira (16) começou a 2º edição do feirão Renegocia, o mutirão de negociação de dívidas. Sendo uma iniciativa da Secretaria Nacional do Consumidor, o feirão busca ajudar a população a prevenir o endividamento e quitar dívidas. A ação segue ocorrendo até o dia 17 de janeiro de 2025. Os consumidores podem negociar dívidas em bancos, serviços de água, luz […]
Crianças e adolescentes vão viajar? Saiba quando é preciso autorização dos responsáveis
Em épocas de férias da escola, muitas crianças e adolescentes escolhem viajar como uma forma de aproveitar o período. Porém, de acordo com Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em alguns casos, o responsável tem que assinar uma autorização permitindo o passeio. Viagens nacionais Para crianças com […]
Nova Carteira de Identidade Nacional já foi tirada por 17 milhões de brasileiros
Nesta segunda-feira (16) um balanço realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, divulgou que mais de 17 milhões brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional. “A nova Carteira de Identidade Nacional reduz as fraudes, melhora os cadastros administrativos e qualifica o acesso a serviços públicos digitais, pois possibilita um […]
Décimo terceiro: segunda parcela deve ser depositada até sexta-feira
Trabalhadores de carteira assinada devem receber na próxima sexta – feira (29), a segunda parcela do décimo terceiro salário. Conforme a legislação, o prazo para pagamento da primeira parcela terminou em 29 de novembro. Cada trabalhador deve receber cerca de R$3.096,73 somado em duas parcelas. Quem tem o direito de receber o valor? Serão beneficiados […]
Telefones vendidos no Brasil de forma irregular tem média de um em cada cinco, mostra pesquisa
Segundo um balanço anual da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, um a cada cinco celulares são vendidos de forma irregular no Brasil, o número de aparelhos vendidos em 2024, supera os 20%. Segundo a entidade, a cada dez celulares vendidos, dois foram contrabandeados ou roubados. Os produtos irregulares custam aproximadamente 40% menos do […]