Governo libera DF para nomear novos policias e STF criar novos cargos de chefia

O presidente da República sancionou na última sexta-feira (20) a Lei 15.052, de 2024, que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos policiais. Essa mesma norma permite ao Supremo Tribunal Federal criar 160 novas funções de chefia ainda em 2024. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), sem vetos. A norma […]

LOA 2025: Relator afirma que texto só será votado após recesso parlamentar

A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (LOA) ficará para o próximo ano. Havia a expectativa de que o projeto pudesse ser votado até amanhã, mas o relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), informou que seu relatório será apreciado no ano que vem “após o recesso parlamentar.” Em nota divulgada à […]

Parlamentares aprovam LDO de 2025 com meta de déficit fiscal zero

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025. Mas o governo poderá trabalhar com uma margem de tolerância prevista no arcabouço fiscal, de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2025, isso significa um déficit […]

Mudanças nos cortes de gastos que afetam BPC/Loas, são cobradas por movimentos sociais

Representantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil mostraram preocupação e cobram que o governo reavalie as propostas de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada, que fazem parte do pacote de corte de gastos encaminhado ao Congresso Nacional. De acordo com o ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, […]

Deputados federais aprovam taxação de 15% lucro de multinacionais

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável a empresas de multinacionais instaladas no Brasil a fim de garantir uma tributação mínima efetiva de 15% dentro do acordo global para evitar erosão tributária (Regras GloBE). De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), […]

17 prefeitos eleitos se autodeclararam quilombolas no pleito deste ano

A possibilidade de autodeclaração de pertencimento a comunidades quilombolas no registro de candidatura é um marco das Eleições Municipais de 2024. Com a medida, instituída pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.729/2024, é possível ter acesso a informações sobre a participação política desse grupo minoritário, revelando a força dos povos originários no território […]

Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento

O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as prioridades são a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois anos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias […]

Sem Bolsonaro, Lula venceria qualquer outro na disputa pela Presidência, aponta Instituto Paraná

Com o ex-presidente Bolsonaro inelegível, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria qualquer outro adversário na disputa pelo Palácio do Planalto. Uma pesquisa do Instituto Paraná, divulgada nesta quarta-feira (27), mostra que, se a eleição fosse hoje, 34,2% dos eleitores votariam em Lula, contra 27,5% da ex-primeira-dama Michele Bolsonaro. O Instituto Paraná aponta que, […]