STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento começou em 2015 e teve a última interrupção em agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, mais vez, a análise do caso. Até o momento, o […]
Manifestantes começam a encher av. Paulista para ato de Bolsonaro
As ruas da avenida Paulista já começaram a ser tomadas pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o ato deste domingo (25.fev.2024). Embora o evento esteja previsto para às 15h, manifestantes vestidos de verde e amarelo e com a bandeira do Brasil começaram a se juntar em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand) […]
Ministro do Supremo Tribunal Federal quer unificar decisões sobre vínculo de emprego dos motoristas de aplicativo
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin votou para reconhecer que a Corte deverá unificar em todo o País a decisão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. A Corte começou a analisar no plenário virtual se reconhecerá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o […]
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os […]
Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado. Barroso afirmou que o pedido protocolado pelos advogados foi “deficiente”, […]
Senado vota, nesta semana, projeto de lei que trata sobre o fim das saidinhas de presos em datas comemorativas
A retomada dos trabalhos no Senado será marcada pela votação do projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos. Os senadores aprovaram o regime de urgência para votação do texto e, com isso, a matéria entra na pauta de prioridades. A expectativa é que o presidente da Mesa Diretora, senador Rodrigo Pacheco, […]
Após carnaval, deputados e senadores desembarcam em Brasília para começar, pra valer, ano legislativo de 2024
Agora é pra valer: o Carnaval passou e, a partir desta segunda-feira, os deputados federais e senadores começam a retornar, em peso, a Brasília, para – verdadeiramente, começarem o ano legislativo de 2024. Pela frente, pautas que deixam em lados opostos o Legislativo e o Executivo. A pauta tem o veto presidencial a 5,6 bilhões […]
Líderes partidários tentam salvar emendas parlamentares após veto presidencial a R$ 5,6 bilhões
O presidente da Câmara, Artur Lira, entrou em campo para cumprir o papel de bombeiro e apagar o incêndio na relação entre líderes partidários e o Palácio do Planalto após o veto presidencial a emendas de comissão ao Orçamento da União. O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou R$ 5,6 bilhões de […]
Montagem de palanque para as eleições municipais em SP provoca arranhões nacionais entre MDB e PT
A articulação do Palácio do Planalto para tirar a ex-prefeita Marta Suplicy do cargo de Secretária Municipal de Relações Internacionais, levá-la para o PT e fazê-la candidata a vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo provocou arranhões nacionais entre aliados ao Palácio do Planalto com reflexo na disputa presidencial de […]
Menos contribuição previdenciária: Rodrigo Pacheco anuncia que desoneração da folha será mantida
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), deu, nesta sexta-feira (19), uma boa notícia para as empresas de 17 setores da economia que geram mais de 9 milhões de empregos: a desoneração da folha salarial será mantida. A informação foi antecipada pelo Jornal O Estado de São Paulo. A notícia agrada, também, as lideranças municipalistas […]