Prefeitos eleitos de Caucaia, Eusébio, Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú são diplomados
Nesta quinta – feira (19), os prefeitos eleitos de Caucaia Naumi Amorim (PSD), no Eusébio Dr Junior (PRD) e Roberto Pessoa (União Brasil) em Maracanaú receberam a diplomação nas suas respectivas Câmaras Municipais. Na última segunda – feira (16), Oscar Rodrigues (União Brasil) recebeu o diploma de prefeito de Sobral. Já na quarta-feira (18), Glêdson […]
Câmara aprova quebra de interstício e inicia discussão em 2º turno da PEC do pacote fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco um requerimento de quebra de interstício e iniciou a discussão em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. São necessários, no mínimo, 308 votos para que a PEC seja aprovada. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também […]
Em Fortaleza, vereadores votam a favor do aumento dos seus próprios salários; acréscimo foi de 35%
Na última quarta-feira (18), vereadores de Fortaleza votaram a favor do aumento dos seus salários em 35%. O valor antes do reajuste era de R$ 19.249,86, e passará a ser R$ 26.080,98 a partir do dia 1° de fevereiro de 2025. O aumento será feito em partes, em janeiro e fevereiro de 2025, chegando até […]
Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original do governo. No texto apresentado nesta quarta-feira (18), o relator da PEC 31/2007 apensada à PEC 45/24, que trata do corte de gastos, fixou um mecanismo para definir quais as verbas indenizatórias […]
Evandro já tem 20 secretários definidos; nomes são anunciados para Proteção Animal, Planejamento e Serviços Públicos
O prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), anunciou, nesta quinta-feira (19), mais três nomes para o primeiro escalão da administração, fechando um grupo de 20 secretários. Evandro anunciou os nomes do vereador eleito Apolo Vicz (Secretaria de Proteção Animal), da advogada Carolina Monteiro (Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão) e do engenheiro civil Francisco […]
Senado aprova restrição ao uso do celular no ambiente escolar; texto segue para sanção presidencial
Um passo importante para garantir mais socialização, mais aprendizado e mais saúde mental a crianças, jovens e adolescentes. É, assim, como pode ser definida a aprovação pelo Senado, nessa quarta-feira, do projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta, de autoria […]
Aviação Civil: Congresso aprova R$ 4 bi como crédito especial para sanar dívidas e projetar obras
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) dois projetos de créditos especiais, o PLN 36/2024 e o PLN 38/2024, que destinam cerca de R$ 4 bilhões para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Também aprovou um projeto de crédito suplementar, o PLN 15/2024, que prevê aumento de R$ 227 milhões nas aquisições de terras para assentamentos da reforma […]
Permissão para o governo anular mais despesas discricionárias é rejeitada pelo Congresso Nacional
O Congresso Nacional barrou nesta quarta-feira (18) o dispositivo de projeto de lei que permitiria ao governo federal ultrapassar o limite de 30% na anulação de despesas não-obrigatórias na execução do Orçamento de 2024. A permissão era o objetivo do PLN 19/2024, aprovado pelos parlamentares nesta quarta, mas essa parte do texto foi rejeitada. O projeto […]
Aprovação da reforma tributária reduz alíquotas para itens de higiene pessoal e serviços de saúde
De acordo com o texto aprovado ontem (17) pelo Plenário da Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/24), serviços e produtos de determinados setores contarão com redução de 60% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Será o caso de produtos básicos de higiene […]
Parlamentares aprovam LDO de 2025 com meta de déficit fiscal zero
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025. Mas o governo poderá trabalhar com uma margem de tolerância prevista no arcabouço fiscal, de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2025, isso significa um déficit […]