Evandro anuncia Idilvan Alencar para comandar Secretaria de Educação de Fortaleza e sela aliança com o PDT
O prefeito Evandro Leitão (PT) voltou, neste e sábado (14), às redes sociais para anunciar o deputado federal Idilvan Alencar (PDT) para o comando da Secretaria de Educação de Fortaleza! É o 8º nome oficializado para o secretariado da nova gestão municipal. Evandro, ao convidar Idilvan, amplia o caminho de reaproximação entre PT e PDT. […]
Advogado Wilson Pinto faz retrospectiva da campanha em Ibiapina
O advogado Wilson Pinto, especialista em Direito Eleitoral, participou das eleições de 2024 em diferentes cidades da Região da Ibiapaba e faz uma retrospectiva sobre a disputa pela Prefeitura de Ibiapina que teve, pela primeira vez, um prefeito reeleito na história do Município. Wilson relata as ações políticas, eleitorais e jurídicas para enfrentar a oposição […]
“Estou firme e forte”, diz Lula, após deixar UTI
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do tratamento de saúde a que vem sendo submetido. Lula divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. […]
Em Brasília, deputados aprovam aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição. O texto será enviado ao Senado e analisado pelos parlamentares. De autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), o Projeto de Lei (PL)7769/17 foi aprovado por meio de substitutivo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que […]
Câmara Federal aprova transferência de recursos de antigos fundos para obras na Transnordestina; texto segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 4096/24, do Senado, que destina recursos de antigos fundos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia (Finam) e no Nordeste (Finor). A proposta, que deverá seguir para sanção presidencial, altera a Lei 14.165/21 e determina a extinção dos fundos […]
Texto-base da reforma tributária foi aprovado em plenário no Senado Federal
Na tarde desta quinta-feira (12), senadores aprovam o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da reforma trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de […]
Hélio Leitão é o escolhido pelo prefeito eleito de Fortaleza Evandro Leitão para o cargo de procurador-geral do Município
O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), já tem o nome para assumir o cargo de procurador-geral do Município, Hélio Leitão foi o escolhido. O advogado, ex presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e atualmente conselheiro federal da ordem, Hélio Leitão, foi o escolhido por Evandro Leitão para o cargo de procurador-geral do Município. […]
Indicação de Onélia Santana para o TCE-CE é aprovada pela CCJR da ALECE
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), aprovou, após sabatina realizada na tarde desta quinta-feira (12), o nome de Onélia Santana para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A votação do colegiado resultou em 7 votos favoráveis e 2 […]
Deputados aprovam projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, por 38 votos a 13, proposta que aumenta a pena para o crime de invasão de domicílio. Foi aprovado substitutivo do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) ao Projeto de Lei 1342/19, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário, antes de ir […]