Hélio Leitão é o escolhido pelo prefeito eleito de Fortaleza Evandro Leitão para o cargo de procurador-geral do Município
O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), já tem o nome para assumir o cargo de procurador-geral do Município, Hélio Leitão foi o escolhido. O advogado, ex presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e atualmente conselheiro federal da ordem, Hélio Leitão, foi o escolhido por Evandro Leitão para o cargo de procurador-geral do Município. […]
Indicação de Onélia Santana para o TCE-CE é aprovada pela CCJR da ALECE
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), aprovou, após sabatina realizada na tarde desta quinta-feira (12), o nome de Onélia Santana para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A votação do colegiado resultou em 7 votos favoráveis e 2 […]
Deputados aprovam projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, por 38 votos a 13, proposta que aumenta a pena para o crime de invasão de domicílio. Foi aprovado substitutivo do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) ao Projeto de Lei 1342/19, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário, antes de ir […]
Parlamentares da Câmara Federal aprovam proposta de voto impresso
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa a permitir que partidos políticos peçam a recontagem física de votos em eleições nacional, estaduais, distritais ou municipais. Na prática, a proposta de mudança da chamada Lei das Eleições (Lei nº […]
Ministros do STF julgam em uma 5ª sessão responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco a quinta sessão consecutiva do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento começou no dia 27 de novembro e tem apenas um dos votos dos 11 ministros da Corte. Até o momento, somente o ministro Dias Toffoli, relator de […]
LDO de 2025 e créditos extras serão votados pelo Congresso nesta quinta-feira (12)
O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (12) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) e vários projetos que abrem créditos extraordinários ao Orçamento de 2024. No total, são 25 itens na pauta. A sessão está marcada para as 10 horas. O relatório preliminar do projeto da LDO […]
Relator de cidades do Orçamento de 2025 recebe 49 emendas individuais; Montante chega a R$ 1,2 bilhão
O relatório setorial de Cidades do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares, principalmente de bancadas estaduais. O relator, deputado AJ Albuquerque (PP-CE), recebeu 49 emendas individuais e 37 coletivas. O orçamento total da área é de R$ 19 bilhões, uma redução de R$ 2 bilhões em relação à proposta […]
52% aprovam trabalho de Lula e 47% reprovam, diz Quaest
O trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por um pouco mais da metade dos eleitores brasileiros. Segundo pesquisa realizada pela Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11/12), a gestão do petista é aprovada por 52% e reprovada por 47%. Outros 1% dos entrevistados não sabem ou não responderam. A margem de erro do […]
Após hemorragia, Lula passou por um procedimento chamado trepanação; entenda o método
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, passou por uma trepanação para drenar uma hemorragia intracraniana nesta terça-feira (10). O procedimento foi consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro da residência oficial e bateu com a cabeça O que é trepanação? São perfurações feitas no crânio. No caso do […]