Projeto de tornar barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural é aprovado na Câmara Federal
Na última quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que declara as barracas e a atividade dos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza- CE, patrimônio cultural brasileiro. O texto será enviado para análise ao Senado Federal. O Projeto de Lei 4537/24 foi apresentado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ele considera que […]
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e processual penal. De acordo com o texto, que ainda precisa passar pelo plenário, estados e o Distrito Federal ficam […]
Evandro convida presidente Lula para solenidade de posse, no dia primeiro de janeiro de 2025
Lideranças estaduais do PT esperam resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao convite para a posse do prefeito Evandro Leitão. Se responder de forma positiva, Lula abrirá a agenda política de 2025 no Ceará. Quando esteve no comício de encerramento da campanha de Evandro no mês de outubro, Lula pediu, como presente de […]
Câmara aprova projeto de André Figueiredo que reconhece barracas da Praia do Futuro como Patrimônio Cultural Brasileiro
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/12), o projeto de autoria do deputado federal e líder da Maioria, André Figueiredo (PDT-CE), que reconhece as barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como Patrimônio Cultural Brasileiro. “É mais um grande passo dado para que as barracas da praia tenham a segurança necessária para […]
Lira diz que base da Câmara Federal não tem votos para aprovar pacote de gastos
Nesta quarta-feira (4) o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que irá pautar direto no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2014, que, entre outras medidas, reduz gradualmente os beneficiários com direito ao abono salarial e limita os supersalários do funcionalismo público. Como não houve acordo para votar hoje […]
Pardos e pretos ganham cerca de R$ 2,2 mil a menos que brancos, diz pesquisa do IBGE
De acordo com a pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (4) os trabalhadores pretos e pardos da capital cearense com carteira assinada possuem rendimento médio 44,34% inferior ao dos brancos, com uma diferença salarial de R$ 2.282. A desigualdade racial se mantém nos setores informais. Pretos e pardos têm salário de […]
Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos ilegais é retomado no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um […]
Cerca de 11 mil partos registrados no país são provenientes de violência sexual
A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos. Elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de […]
José Airton se reúne com Lula e destaca obras do Eixão das Águas
O deputado federal José Airton Cirilo (PT) participou da reunião no Palácio do Planalto com o Presidente Lula, os ministros Rui Costa da Casa Civil, Waldez Góes, da Integração Nacional, e Camilo Santana, da Educação, além da bancada do Ceará, para a assinatura da ordem de serviço que libera um financiamento crucial para o Eixão […]
Evandro, ao lado de Camilo e Elmano, se reúne com Lula
O prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão, está em Brasília, onde teve reunião com o presidente Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, junto com o governador Elmano de Freitas, o ministro Camilo Santana, o deputado federal José Guimarães. O encontro, com os também colegas de partido, teve como objetivo o encaminhamento de […]